Programa de Estabilidade e Crescimento

Governo estuda privatizar TAP, CTT, EDP, Galp, REN e seguradoras da CGD

As medidas foram hoje apresentadas por Teixeira dos Santos como uma hipótese
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As medidas foram hoje apresentadas por Teixeira dos Santos como uma hipótese Nuno Ferreira Santos

A venda de parte das participações detidas na EDP, na Galp e na REN, bem como a privatização da TAP, dos CTT e da área seguradora da CGD está a ser ponderada pelo Governo, revelou hoje o ministro Teixeira dos Santos.

A novidade foi hoje avançada pelo governante numa entrevista telefónica concedida à agência de informação financeira Bloomberg, no mesmo dia em que o Executivo apresentou as linhas mestras do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) até 2013.

O Governo conta arrecadar 6 mil milhões de euros com as privatizações previstas no PEC, contando com essas receitas para “curvar” o crescimento da dívida pública, que deverá superar os 90 por cento em 2012.

O Estado detém posições de 20 por cento na Energias de Portugal (EDP) - mais cinco por cento detidos pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) -, 49 por cento da Rede Eléctrica Nacional (REN), e sete por cento na petrolífera Galp Energia - mais um por cento detidos pela CGD.

Já a companhia aérea TAP e os Correios de Portugal (CTT) são detidos a 100 por cento pelo Estado, tal como a área seguradora da CGD.

Teixeira dos Santos afirmou esta manhã que o Governo espera levar a cabo “um conjunto significativo de privatizações”, que irá apresentar quando levar o programa à Assembleia da República.

“Prevemos, no conjunto das privatizações equacionadas, uma receita global de 6 mil milhões de euros. Isso vai nos permitir controlar o andamento de dívida pública”, afirmou o governante.

“De acordo com as nossas projecções, a dívida pública irá subir gradualmente, por efeito ainda do défice elevado que teremos nos próximos anos, até ao nível da ordem dos 90,1 por cento do PIB em 2012, mas baixara já em 2013 para 89,3 por cento do PIB. Isto graças ao impacto que a receita das privatizações terá”, garantiu.

O Governo que já havia anunciado que iria prosseguir com o plano de privatizações interrompido antes da crise, prevê ainda receber um valor mais 5 mil milhões de euros com privatizações acrescentadas a esse mesmo plano, que previa uma receita na ordem dos 960 milhões de euros.