Prioridades do Executivo

Governo aposta na modernização, pacificação na educação e casamento entre homossexuais

A equipa de secretários de Estado do novo Governo de José Sócrates é uma meia remodelação: em 38 cargos, há 17 novas caras.
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A equipa de secretários de Estado do novo Governo de José Sócrates é uma meia remodelação: em 38 cargos, há 17 novas caras. Nuno Ferreira Santos (arquivo)

José Sócrates apontou a economia e a modernização como as duas primeiras prioridades do seu novo Governo e a escolha dos secretários de Estado da pasta agora tutelada por Vieira da Silva revela um reforço compatível com as intenções. A equipa cresce e é reforçada política e tecnicamente com a entrada de Fernando Medina e Carlos Zorrinho. Na Educação, um dos focos de maior conflito, a renovação é total. A maior surpresa é a deslocação do polémico Valter Lemos para o Emprego: pode um governante que não conseguiu fazer pontes com os sindicatos da Educação negociar agora com as centrais sindicais?

A equipa de secretários de Estado do novo Governo é uma meia remodelação. Em 38 cargos, há 17 novas caras e muitas delas desconhecidas, mas 16 mantêm as mesmas funções e cinco mudam de pasta. E foi recuperado o gabinete da Igualdade, que irá abranger a luta contra a discriminação de homossexuais e ter a iniciativa de promover a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Vai ser ocupada pela presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Elza Pais, que nem aqueceu o lugar no Parlamento.

Outra área nova, ou rearrumada, surge na Economia: a Secretaria de Estado da Energia e da Inovação não é só feita à imagem de Carlos Zorrinho, mas concentra uma das apostas do novo Governo. Na tomada de posse, Sócrates apontou como segunda prioridade, a seguir ao combate à crise, a modernização, onde incluiu as energias renováveis e novas tecnologias. Zorrinho vê assim alcandorado ao Governo o Plano Tecnológico que tem dirigido, passando a estar sentado nas reuniões semanais de secretários de Estado. E a Economia passa a contar com quatro gabinetes, mais um do que no anterior executivo.

Destaque merece também a substituição de Carlos Guerra por Fernando Medina como adjunto do ministro da Economia e responsável também pelo Desenvolvimento (leia-se fundos comunitários). A transferência da tutela do QREN do Ambiente para a Economia foi feita com recurso a esta designação e Vieira da Silva vai partilhar esta responsabilidade com o seu braço direito, que leva consigo do Ministério do Trabalho.

Entre entradas e saídas, a Educação acaba por ser a única equipa completamente renovada por José Sócrates. Isabel Alçada vem acompanhada de novos titulares que revelam muito sobre as prioridades: o adjunto da ministra é Alexandre Ventura Silva, nada menos que o presidente do Conselho Científico para a Avaliação. Que, aliás, fez várias críticas, ainda que moderadas, ao modelo implementado nos relatórios daquele órgão e optou por não responder quando o ministério lhe pediu parecer sobre se o modelo era para continuar ou não. O outro secretário de Estado é João da Mata, o homem do plano tecnológico da Educação, dos Magalhães e do e-escola, uma garantia de que estes programas são para continuar.

Na Administração Interna, mudam os três secretários de Estado, com destaque para a aquisição do prestigiado Conde Rodrigues, que vem da Justiça e chegou a ser apontado como ministeriável. Em sentido contrário, José Magalhães transita para a pasta agora tutelada por Alberto Martins para assumir os problemas com a informatização do sector. Ainda na Justiça, o dado novo é João Correia, ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados e um apoiante de Manuel Alegre.

Sócrates também destacou três dos seus assessores para cargos governativos: Almeida Ribeiro, o "espião" que trocou o SIS pela política activa, deixa de estar na sombra e passa a seu secretário de Estado adjunto. Pedro Lourtie, chefe de gabinete do primeiro-ministro, regressa à diplomacia, agora como secretário de Estado dos Assuntos Europeus. E Óscar Gaspar, assessor económico de Sócrates, foi deslocado para a Saúde, para controlar a dívida do sector.

Já José Junqueiro, que foi apontado pelo Presidente da República como um dos "detonadores" da crise das suspeitas de vigilância a Belém, vai poder dar largas aos seus intuitos regionalistas na Administração Local.