O consórcio Mota-Engil/Soares da Costa assinou sábado o contrato para a execução da vertente terrestre do projecto de requalificação da Baía de Luanda, obra orçada em 136 milhões de dólares (mais de 100 milhões de euros ao câmbio actual)

O concurso internacional ganho pelo consórcio português foi lançado pela Baía de Luanda SA e a "estruturação financeira" do projecto é da responsabilidade do Banco Comercial Português (BCP) e do Banco Privado Atlântico (BPA).

O auto de consignação que afecta à Mota-Engil/Soares da Costa a execução da requalificação da Baia de Luanda, na parte terrestre, porque a vertente marítima é uma área separada, foi assinado com a presença do ministro das Obras Públicas angolano, Higino Carneiro, e da governadora da província de Luanda, Francisca do Espírito Santo.

A obra, a desenvolver pelas empresas portuguesas num prazo de 700 dias, redefinirá a marginal, que passará a ter seis faixas de rodagem, passando a quatro nas áreas de intersecção com outras vias.

O projecto contempla ainda uma ponte de ligação entre a marginal e a ilha de Luanda, 12 parques de estacionamento com 1600 lugares, a criação de 127 mil metros quadrados de zonas verdes, um novo sistema de esgotos e um novo sistema de iluminação pública.

O ministro das Obras Públicas, Higino Carneiro, considerou o arranque das obras de requalificação da vertente terrestre da Baía de Luanda "uma etapa importante para a vida de Luanda". Sublinhando a necessidade de cumprimento dos prazos, Higino Carneiro garantiu que "o governo vai agora trabalhar no sentido de evitar ao máximo os constrangimentos" de modo a que a obra "decorra sem sobressaltos" e possa ser "realizada nos prazos contemplados no contrato".

"Esta obra, articulada com todas as outras que estão em curso na cidade, vai possibilitar uma melhor qualidade de vida a quem vive na cidade e a todos aqueles que visitam" a capital angolana, destacou por sua vez a governadora de Luanda.

Jorge Coelho, director-executivo da Mota-Engil, considerou "um grande orgulho para o consórcio Mota-Engil/Soares da Costa" ter sido "escolhido para executar uma obra na Baia de Luanda que é uma marca concreta do desenvolvimento do país".

"A Mota-Engil tem muito trabalho em Angola mas este projecto é uma marca muito importante porque houve uma grande luta nas 13 empresas que concorreram e vamos agora demonstrar, a quem nos concedeu esta responsabilidade, que estamos à altura do desafio e estar aqui dentro de 700 dias para a inauguração", afirmou, em declarações à Lusa.

A requalificação da Baia de Luanda foi decidida pelo Governo angolano em 2003 e as obras, na vertente marítima, arrancaram em 2007, tendo estado, desde meados de 2008, sem avançar. Problemas relacionados com o financiamento, que estava a cargo do Millennium BCP, é uma das razões apontadas por fontes ligadas ao processo para alguma lentidão nos trabalhos.

Na área marítima, que se encontra na terceira fase, segundo documentação oficial, o destaque vai para a abertura de um canal e a dragagem de uma vasta extensão da baía, que permitiu ganhar entre 50 e 150 metros de território ao mar ao longo da marginal que liga a ilha de Luanda ao porto da capital angolana.

A despoluição da baía, com a remoção de sedimentos contaminados do fundo, numa área de 180 mil metros quadrados, é outro dos grandes objectivos do projecto.