José Sócrates: avaliação de professores é para manter

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Sócrates ouviu protestos de alguns parlamentares Luís Manso (arquivo)

Numa reunião na Assembleia da República com o grupo parlamentar socialista, José Sócrates ouviu protestos de alguns deputados que estão contra este modelo de avaliação, mas assegurou que a reforma na Educação é para continuar.

Uma garantia dada no dia em que o Ministério da Educação (ME) convocou as 11 organizações da plataforma sindical dos professores para uma reunião a realizar quinta-feira, antecipando assim o encontro agendado na passada semana para dia 15. Em comunicado, o ME explica que a desconvocação das greves regionais, previstas para esta semana, permite que a reunião se realize mais cedo e que os sindicatos apresentem desde já “as suas propostas sobre o processo de avaliação”.

Ao final da tarde, o ministério chegou a anunciar que tinha convocado o encontro para amanhã. Cerca de uma hora depois, emitiu nova nota, informando que a reunião iria afinal acontecer na quinta-feira, por “solicitação das associações sindicais”. O encontro será nas instalações do Conselho Nacional de Educação, em Lisboa. Foi também aí que, em Abril, e após de uma maratona negocial de dezenas de horas, a plataforma sindical e o ME chegaram a um entendimento sobre a simplificação da avaliação para o passado ano lectivo.

Depois de meses de conflito, ambas as partes acordaram na semana passada voltar a sentar-se à mesa das negociações para falar de “tudo”, incluindo do Estatuto da Carreira Docente. A equipa ministerial também já disse estar disposta a rever, ou até mesmo substituir, o modelo de avaliação por outro, mas apenas em 2009. Já os sindicatos deixaram cair a exigência da suspensão do processo para voltarem a negociar com a tutela. Mas querem que o actual modelo seja substituído.

Várias escolas estão já a pedir aos professores que digam se querem ou não ser avaliados na sua componente científico-pedagógica, através da observação de aulas. Esta é apenas uma das iniciativas do ME criticada pelos sindicatos e por professores, a par das informações que têm sido enviadas pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) e direcções regionais de Educação para os e-mails dos docentes, a propósito da avaliação. A mais recente é uma nota da DGRHE aos presidentes dos conselhos executivos lembrando que “aos órgãos de direcção cabe cumprir e fazer cumprir a legalidade nas escolas”, pelo que devem “adoptar todas as providências necessárias ao normal desenvolvimento do processo de avaliação de desempenho e desmentir informações que dêem como suspenso o processo na escola que dirigem”.