Todas as Conservatórias de Registo do Continente e das Regiões Autónomas passam a estar informatizadas a partir de hoje, sendo o momento assinalado numa cerimónia em Lisboa, com a presença do secretário de Estado da Justiça.

Segundo o Ministério da Justiça, na cerimónia, a realizar no Instituto das Tecnologias da Informação na Justiça (ITIJ), será informatizada a Conservatória de Registo Predial da Praia da Vitória, Ilha Terceira, Açores, num processo que levou à informatização de um total de 972 Conservatórias.

O Ministério sublinha que quando o actual Governo assumiu funções, em Abril de 2005, estavam informatizadas apenas cem Conservatórias de Registos e destas 92 eram Conservatórias de Registo Predial e oito de Registo Comercial.

"A partir de hoje, todas as Conservatórias de Registo do Continente e Regiões Autónomas passam a estar informatizadas, num total de 972. Durante este período, também foram informatizados nove postos de registos nas Lojas do Cidadão e 11 em Centros de Formalidades de Empresas", refere o Ministério, acrescentando que em apenas dois anos foram ministrados mais de 780 mil horas de formação aos funcionários destes serviços.

"Este resultado foi obtido através de alterações às arquitecturas dos sistemas informáticos que permitiram obter poupanças em licenças de 'software', bem como ganhos significativos de 'performance' sem custos adicionais de 'hardware' ou 'software' proprietário", diz o Ministério da Justiça.

Adianta que a "formação em novas tecnologias e nas aplicações dos registos permitiu preparar mais de sete mil funcionários para a utilização de meios informáticos nas Conservatórias" e que "sem este forte investimento na formação dos funcionários públicos dos registos não seria possível operacionalizar serviços inovadores como a Empresa na Hora, o Documento Único Automóvel, a empresa on-line, os registos on-line, a certidão permanente, a publicação on-line de actos societários, a informação empresarial simplificada ou o Nascer Cidadão".

A informatização dos Registos envolveu diversas entidades, com destaque para o Instituto dos Registos e do Notariado e o ITIJ, tendo a formação abrangido cerca de 5.500 funcionários em 672 acções para o efeito.