O líder da oposição na República Democrática do Congo (RDCongo), Jean-Pierre Bemba, vai ficar no Algarve apesar do fim da autorização de permanência em Portugal, mas garante que não tenciona pedir asilo político.

Apesar de o prazo de 60 dias concedido ao candidato derrotado nas presidenciais de 2006 terminar hoje, Bemba não regressará à RDCongo, garantiu à Lusa Mawise Musanganga, assessor de imprensa do Movimento de Libertação do Congo (MLC, oposição).

Musanganga adiantou que "Bemba não vai pedir asilo político a Portugal porque não tem nada que fazer na Europa e tem muito que fazer na RDCongo". Mas, para já, o dirigente "não pode voltar porque não há garantias de segurança". O assessor disse ainda que Bemba se encontra em Portugal "de boa saúde".

Devido a uma fractura antiga numa perna, Bemba foi autorizado a deixar a RDCongo no dia 11 de Abril, para receber tratamento em Portugal — país que visita amiúde e onde tem uma casa na Quinta do Lago, Algarve — lê-se hoje no site da missão da ONU para a RDCongo (MONUC).

Antes de partir para Portugal, Bemba esteve refugiado na embaixada da África do Sul em Kinshasa durante três semanas, depois de um confronto entre os seus guarda-costas e o Exército da RDCongo, em Março.

A saída do país foi interpretada como uma forma de aliviar a tensão na capital, de acordo com a estação de televisão BBC, citada pela MONUC.

A BBC registou palavras do director do gabinete de Bemba, Fidel Babala, segundo o qual o líder da oposição "quer regressar, mas de momento não o poder fazer, porque não é seguro". "Na altura dos combates, a 22 e 23 de Março, a casa [de Bemba] foi destruída, os carros dele foram destruídos", disse.

"Mesmo que, teoricamente, ele voltasse hoje, onde ficaria?", questionou. "Esta violência que vimos vai voltar a acontecer? Podemos garantir a segurança de Bemba? E quem a garantirá?", perguntou Babala.

Caso regresse ao seu país, Bemba enfrentará acusações de alta traição. Um dia depois de Bemba ter partido, a 12 de Abril, o procurador-geral local pediu ao Senado o levantamento da sua imunidade, acusando-o de "enfraquecer a segurança nacional" durante os dois dias de violentos confrontos na capital, em Março.

O Governo acusa-o de tentar lançar uma rebelião e emitiu um mandado de prisão por alta traição a seguir aos combates de rua, que causaram a morte a 200 pessoas.

A carta acusa-o de "assassínio, roubo à mão armada, pilhagem, incitamento para cometer actos ilegais, infligir ferimentos e vandalismo".

Jean-Pierre Bemba, 44 anos, que chegou a Portugal na companhia da mulher e dos cinco filhos num Boeing 727 privado, é considerado um dos homens mais ricos da RDCongo, estando a sua fortuna avaliada em centenas de milhões de dólares. Os seus negócios incluem comércio de rádios portáteis, aviação civil e comunicação social, em particular a televisão.

A fortuna foi herdada do pai, um empresário tido como próximo do falecido ditador Mobutu Sese Seko, que governou com mão de ferro o então Zaire de 1965 a 1997.

Adversário derrotado do Presidente Joseph Kabila nas presidenciais de 2006 e eleito senador em Janeiro, Bemba recusava a integração dos seus homens no Exército devido à falta de garantias de segurança. Foi acusado pelo poder de manter uma milícia e o Ministério Público abriu um inquérito que poderá dar origem a um processo judicial.

Neste contexto, o líder do principal partido da oposição na RDCongo, coberto pela imunidade parlamentar, pediu para se deslocar a Portugal, oficialmente para tratamentos médicos a uma antiga fractura, por um período de 60 dias.

No início de Abril, comprometeu-se a não desenvolver "qualquer actividade política" em solo português e obteve um "acordo de princípio" da presidência congolesa.