A primeira e única licenciatura em Criminologia existente em Portugal arrancou hoje oficialmente, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP).

A licenciatura foi criada com o objectivo de contribuir para a elaboração de estudos científicos que suportem as decisões de política criminal em Portugal.

"Actualmente, a legislação no âmbito do Direito Penal é pouco baseada em dados científicos, resultando muitas vezes de pressões das massas ou outras. É esta realidade que pretendemos contrariar", afirmou à Lusa o mestre André Leite, vice-presidente do Conselho Directivo da FDUP.

A licenciatura começou com 40 vagas, mas as candidaturas ultrapassaram as 300, disse André Leite, sublinhando que cerca de metade dos alunos são oriundos das forças policiais.

O concurso nacional de acesso ao ensino superior contou apenas com 20 das 40 vagas, sendo as restantes destinadas a maiores de 23 anos em actividade na área da justiça.

O curso — já adequado aos princípios de Bolonha (três anos mais um de estágio) — visa oferecer uma formação sólida na área da criminologia, aos níveis cognitivos, prático e crítico.

"A criminologia consiste no estudo pluridisciplinar do fenómeno criminal, constituindo-se no cruzamento dos saberes sobre o crime, a desviância e os sistemas de controlo social", explicou André Leite.

Trata-se, acrescentou, de "articular os conhecimentos de diferentes áreas científicas, bem como os seus métodos, para conhecer o crime, o delinquente, a vítima, a criminalidade e a reacção social ao crime".

A estrutura do plano de estudos contempla disciplinas como Criminologia, Direito, Ciências do Comportamento, Estatística, Métodos de Investigação Científica e Ciências Forenses, entre outras.

Segundo os promotores da licenciatura, os criminólogos portugueses poderão desenvolver a sua actividade profissional no âmbito das forças policiais, sistema prisional, serviços de reinserção social, centros educativos para menores delinquentes, centros de protecção de crianças e jovens, centro de acolhimento e de assistência a vítimas, centros e projectos de prevenção e tratamento da toxicodependência e projectos de investigação científica, entre outros.

Os futuros licenciados ficarão aptos a desenvolver actividades relacionadas com análise criminológica, elaboração e planeamento de políticas criminais, concepção e execução de programas de prevenção ou concepção de políticas sociais e penais (designadamente concepção de programas especiais para delinquentes ou vítimas e reforma dos sistemas de escolha e gestão das medidas penais).

Uma das áreas a investigar será o valor da prova e do testemunho, desenvolvendo-se, nomeadamente, "mecanismos para analisar a reacção das pessoas a estímulos", explicou André Leite.

No laboratório de criminologia estão já a ser concretizados projectos de investigação próprios ou encomendados pela comunidade.

André Leite destacou uma investigação que está a ser desenvolvida em colaboração com grupos de investigação europeus, destinada a estudar o consumo de estupefacientes em locais de diversão.

"Estamos actualmente na fase de tratamento de dados. As primeiras conclusões serão apresentadas dentro de aproximadamente dois meses", acrescentou.

A abertura oficial da primeira licenciatura em criminologia em Portugal foi hoje assinalada com os ensinamentos de dois dos grandes mestres actuais neste domínio, o belga Christian Debuyst e o canadiano Jean Proulx, dois criminólogos representativos de duas das principais escolas internacionais.