Sonae vai utilizar empresa holandesa para lançar OPA sobre a Portugal Telecom

A Sonae irá beneficiar da isenção no pagamento do imposto de selo, sobre mais-valias e sobre dividendos
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A Sonae irá beneficiar da isenção no pagamento do imposto de selo, sobre mais-valias e sobre dividendos Armando França/AP
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A Sonae vai lançar a Oferta Pública de Aquisição sobre a Portugal Telecom com recurso a uma empresa subsidiária na Holanda, para beneficiar da isenção do pagamento do imposto de selo, de acordo com a edição de hoje do "Diário Económico".

De acordo com o jornal, o não pagamento do imposto de selo associado à garantia bancária do banco financiador da operação, o Santander, está avaliado em 57,5 milhões de euros.

Na Holanda as empresas estão isentas do pagamento deste tipo de imposto em operações financeiras, enquanto em Portugal o regime fiscal obriga ao pagamento de uma taxa de imposto de selo de 0,5 por cento.

As isenções de que beneficiará a Sonae - caso se concretize a OPA sobre a PT - estendem-se também ao pagamento de imposto sobre mais-valias e sobre dividendos e à retenção na fonte dos juros bancários.

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