O PS e a CDU querem que o presidente da Câmara do Porto explique as razões que o levaram a autorizar o pagamento ao seu chefe de gabinete de um vencimento que é mais do dobro daquilo que está legalmente previsto para o cargo. Os comunistas consideram mesmo o procedimento de Rui Rio como "escandaloso" e "ilegal" e querem que a situação seja analisada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A reacção decorre da notícia de ontem do PÚBLICO onde se dava conta de que a autarquia portuense paga ao seu chefe de gabinete da presidência, Manuel Teixeira, um ordenado de 7242,84 euros, que é superior ao vencimento-base do Presidente da República (6879,94 euros) e praticamente duplica o ordenado do próprio Rui Rio. "Com a autorização deste vencimento, o presidente da Câmara Municipal do Porto deita por terra o seu discurso de combate ao despesismo, devendo, por isso, explicar publicamente as razões que o levaram a autorizar este escandaloso valor", diz a CDU.

Também os socialistas, pela voz do seu líder distrital, Francisco Assis, consideraram que, "havendo dúvidas" sobre os contornos legais da situação, "a câmara tem obrigação de esclarecer o que se passa". Assis disse ainda que, com este caso, "Rui Rio contraria todo o aspecto central do seu discurso político de rigor", acrescentando tratar-se duma "incongruência que afecta negativamente a credibilidade da postura pública que o presidente da Câmara do Porto tem procurado transmitir".

Para justificar a autorização do vencimento de Manuel Teixeira, a autarquia invocou pareceres jurídicos, que solicitou aos próprios serviços internos e a um "reputado administrativista, professor da Universidade de Coimbra", cujos fundamentos não são, no entanto, ainda conhecidos, pelo que a CDU anunciou que "já requereu, por intermédio do seu vereador, cópia desses pareceres", ao mesmo tempo que requereu igualmente à PGR um parecer sobre a legalidade do vencimento pago ao chefe de gabinete de Rui Rio.

Reagindo à notícia de ontem, a Câmara do Porto colocou na sua página da Internet uma nota referindo que "o PÚBLICO decidiu dar à estampa uma notícia falsa", apoiando-se para tal na constatação de que " Manuel Teixeira não é assessor do presidente da Câmara Municipal do Porto" bem como no facto de não auferir "uma remuneração superior à do Presidente da República". O PÚBLICO reafirma que a autarquia paga ao chefe de gabinete de Rui Rio um ordenado que é superior ao vencimento-base de Jorge Sampaio.