Executivo vai ter gabinetes no Porto

Santana Lopes anuncia secretarias de Estado em seis cidades

O Executivo de Santana Lopes assumiu "como essencial" a continuação da reforma em matéria de descentralização
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O Executivo de Santana Lopes assumiu "como essencial" a continuação da reforma em matéria de descentralização Inácio Rosa/Lusa

O Governo anunciou hoje que vai instalar seis secretarias de Estado em Coimbra, Santarém, Aveiro, Évora, Faro e Braga. Na cidade do Porto serão disponibilizadas instalações para receber gabinetes destinados aos membros do Executivo.

Em comunicado, o Executivo de Pedro Santana Lopes indicou que as secretarias de Estado que vão sair de Lisboa são as da Administração Local, que passará para Coimbra, da Agricultura e Alimentação (Santarém), da Educação (Aveiro), dos Bens Culturais (Évora), do Turismo (Faro) e da Juventude (Braga).

Ainda na nota do gabinete do chefe de Governo, é revelado que "relativamente à cidade do Porto foi tomada a decisão de nela se disponibilizarem instalações, nas quais o primeiro-ministro e os diferentes membros do Governo, por períodos regulares, desempenharão a sua normal actividade".

Segundo o documento, o Conselho de Ministros vai realizar-se em diferente locais do país, com periodicidade mensal, com início na próxima reunião, que "terá lugar na cidade do Porto no dia 29 de Julho".

As medidas agora anunciadas correspondem à decisão do actual Executivo de assumir "como essencial" a continuação da reforma em matéria de descentralização, "na sequência das iniciativas desenvolvidas pelo XV Governo Constitucional", lê-se no comunicado.

A reforma, prossegue o documento, visa o "desenvolvimento do processo de reorganização territorial, através da consolidação das novas realidades supramunicipais", nomeadamente as comunidades urbanas, as comunidades intermunicipais e as grandes áreas metropolitanas.

O "aprofundamento da transferência de competências dos diferentes serviços e organismos da Administração central para a administração local" é outro objectivo da reforma que será prosseguida pelo Executivo de Santana Lopes.

Antes de assumir as funções de primeiro-ministro, Santana Lopes já tinha anunciado que pretendia deslocar alguns serviços do Governo para fora da capital.