O Governo fixou em 1,55 euros o preço de subscrição de cada acção da Portucel no âmbito do aumento de capital a realizar ao abrigo do processo de privatização da papeleira.

Tendo por base a parcela máxima de aumento de capital, ou seja, 25 por cento num total de 255.833 mil acções, o “controlo” da Portucel custará, então, 396,5 milhões de euros. As entradas a realizar “deverão ser preferencialmente em espécie e constituídas pela entrega de activos industriais do sector da pasta e do papel ou por acções que confiram participações relevantes em empresas do sector”.

De acordo com o caderno de encargos ontem publicado no “Diário da República”, são privilegiados no processo os “activos industriais do sector de impressão e escrita, ou seja, fábricas de papel integradas (pasta e papel), ou não integradas”, bem como “participações de 100 por cento ou de domínio em empresas com activos industriais do sector de impressão e escrita (...)”.

Fonte oficial da Cofina, que continua interessada na Portucel, fez saber que, “numa primeira leitura, o perfil do candidato ideal traçado pelo caderno de encargos parece prefigurar a preferência por um grande grupo internacional com presença determinante no papel”. Paralelamente, e “confirmando-se a compra da posição da Suzano pela Sonae [ontem formalizada], também esta se torna numa referência de peso significativo, senão mesmo incontornável, neste processo”, frisou a mesma fonte.

O caderno de encargos clarifica, ainda, que as propostas para o aumento de capital terão que ser entregues 24 dias após a publicação do diploma, ou seja, até 4 de Junho. Aos concorrentes é também exigida a prestação de uma caução no montante de cinco milhões de euros, com vista a “assegurar a não revogação da proposta de subscrição do aumento de capital” e que serão libertadas cinco dias após a aquisição de 25 por cento do capital. O concorrente vencedor, por sua vez, deverá prestar uma garantia bancária ou um seguro-caução no valor de 50 milhões de euros como forma de assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas e que só caduca cinco anos e um dia após a publicação da resolução do Conselho de Ministros que determinará o candidato vencedor.

O caderno de encargos avança, também, que constituirá como elemento de “ponderação favorável pelo júri (...) eventuais compromissos” no sentido de, “num período de cinco anos”, se assegurar a “indisponibilidade das acções detidas pela Portucel na Soporcel”. De referir ainda que as acções que integram o lote indivisível de acções a subscrever no aumento de capital ficam indisponíveis pelo prazo de cinco anos.

Até à data interessados na privatização da Portucel continuam a Sonae, a Cofina, a Inapa, as brasileiras Aracruz, Votoratim e Suzano, o investidor Patrick Monteiro de Barros e algumas empresas nórdicas como a M-Real. Segundo o PÚBLICO apurou, a Cofina pretender ir à corrida pela Portucel em parceria com sociedades estrangeiras, especialmente da área financeira.