O presidente do Instituto de Avaliação Educativa (Iave), o organismo público responsável pela elaboração dos exames nacionais, Helder Sousa, não vai manter-se no cargo que ocupava há quase uma década. O Ministério da Educação (ME) decidiu não reconduzi-lo para um novo mandato de cinco anos. A mudança não terá, porém, qualquer impacto na preparação das provas nacionais deste ano lectivo, garantem a tutela e o ainda presidente do Iave.

A elaboração dos exames e provas nacionais está “suficientemente avançada”, afirma Helder Sousa, assegurando que a sua substituição “não afectará as provas deste ano lectivo”. Os enunciados que os alunos receberão em Junho e Julho já estão elaborados, decorrendo agora as fases de auditoria e validação dos conteúdos.

“A alteração de equipas na direcção” do Iave ou do Gave, o organismo que o antecedeu na responsabilidade de elaborar as provas nacionais de final de ciclo, “nunca teve impacto no calendário de elaboração de provas”, garante, por seu turno, fonte do gabinete do ministro da Educação, afastando também qualquer possível perturbação nos exames deste ano fruto desta mudança.

Helder Sousa vai, de resto, manter-se em funções até que o ME encontre o seu sucessor. Este dirigente presidia ao IAVE desde a sua criação, em 2015. Antes disso, já tinha liderado o Gabinete de Avaliação Educacional (gave), desde 2010.

A nomeação do Conselho Directivo do Iave é feita a partir de uma lista de personalidades que o Conselho Geral do organismo apresenta ao Governo. Estas personalidades são sujeitas a uma avaliação de currículo e de adequação de competências ao cargo a realizar pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP), que não é vinculativa. A última palavra sobre a escolha cabe sempre ao ME.

O Governo já lançou, entretanto, o procedimento para substituir o presidente do Iave. Helder Sousa não contesta a decisão do ME de não renovar o seu mandato – que seria de cinco anos. Diz-se, porém, “surpreendido” com a decisão e, sobretudo, com os “motivos invocados” pela tutela para não o manter em funções.

“O secretário de Estado [João Costa], disse-me que eram necessários novos actores para adequar a avaliação aos novos enquadramento curriculares”, como o novo perfil do aluno ou a flexibilidade curricular, que foi generalizada neste ano lectivo. “O Iave estava a preparar essas alterações”, garante Helder Sousa, com projectos para a digitalização dos exames ou a realização de provas orais nas línguas estrangeiras, que estavam em desenvolvimento.

O ME desvaloriza a mudança. O mandato do Conselho Directivo do Iave “chegou ao seu fim” e foi “dada oportunidade de apresentação de novas candidaturas a este órgão, como é normal nestas circunstâncias”, responde ao PÚBLICO o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.