A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito Morais, defendeu nesta quinta-feira a urgência de uma estratégia nacional para responder aos problemas de saúde mental dos refugiados e uniformizar as respostas em todo o país.

"Temos acesso em Lisboa mas, por todo país (...), é necessário encontrar respostas que são muito pertinentes, sobretudo para os jovens que, devido à instabilidade, ao stress pós-traumático, apresentam situações que requerem cuidados de saúde mental", disse à Lusa a presidente do CPR, à margem do seminário "Migração e Saúde", que está a decorrer em Lisboa.

O CPR tem tentado criar uma rede de psicólogos para colmatar algumas, “mas é um trabalho que leva tempo", adiantou. No seminário, Teresa Tito Morais afirmou que "o acesso à saúde dos refugiados é motivo de preocupação", devido às barreiras linguísticas e culturais e que são complicadas de ultrapassar.

Como tal, defendeu "ser urgente" haver mediadores sociais que facilitem a comunicação e a que se promova a formação dos técnicos de saúde.

"A população refugiada vem fragilizada, necessita de cuidados de saúde e os serviços têm de estar preparados para recebê-la e facilitar rapidamente a intervenção médica necessária, mas também numa perspectiva de custos", defende.

A questão dos custos em saúde coloca-se, sobretudo, na fase do acolhimento, porque os refugiados ainda não têm a documentação e têm "grandes entraves" no acesso ao Serviço Nacional de Saúde. Muitas vezes são encarados como utentes particulares e têm de pagar custos elevadíssimos pelos exames, explicou Teresa Tito Morais.

No seminário promovido pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), a Fundação Calouste Gulbenkian e o Instituto Norueguês de Saúde Pública, foi divulgado um estudo segundo o qual a saúde dos migrantes é boa quando chegam, mas "tende a piorar com o aumento do tempo" da sua estadia em Portugal.

A coordenadora do estudo do IHMT, Sónia Dias, explica que isso muitas vezes acontece devido a factores ligados "a uma pior integração, à exclusão social, pobreza, falta de emprego, etc.".

Os dados mostram que, "de uma maneira geral, as questões do acesso à saúde estão a funcionar bem", mas o que existe também são "grupos específicos que têm mais dificuldade de aceder aos serviços", nomeadamente migrantes indocumentados. Muitas vezes "têm receio de se dirigirem aos serviços pela sua condição ou porque estão em exclusão social e têm dificuldades financeiras".

Por outro lado, também existe, por vezes, por parte dos serviços "desconhecimento da legislação que está em vigor relativamente a esse acesso".

"Aquilo que queremos debater aqui é que face a uma legislação que é reconhecida internacionalmente como positiva", sendo Portugal um "país exemplo", quais são as "barreiras que ainda persistem" no acesso aos serviços de saúde.

Também se pretende debater o que pode se pode fazer diferente, "quer nas comunidades, quer nos próprios serviços de saúde" para que "todos os migrantes que são saudáveis à chegada possam permanecer saudáveis e contribuírem de forma positiva na sociedade".

De acordo com dados avançados pelo Alto-comissário para as Migrações existem actualmente em Portugal 1376 refugiados, colocados em 92 municípios, sendo que já se registaram, em território nacional, 22 nascimentos nestas famílias.

No total, a população estrangeira residente em Portugal rondava as 400 mil pessoas em 2015, segundo disse o presidente da comissão parlamentar da Saúde, acrescentando que o número cresceu cerca de 20 vezes em meio século, apesar de uma ligeira redução nos últimos anos.