A Ordem dos Farmacêuticas vai entregar, na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime por difamação contra a empresa que comercializa o suplemento alimentar Calcitrin.

O processo surge na sequência das declarações prestadas na quinta-feira à comunicação social pela empresa e que, segundo a Ordem dos Farmacêuticos, "levanta suspeitas sobre os motivos que levaram" a estrutura representativa do sector a pedir nos tribunais a suspensão dos "anúncios publicitários do produto Calcitrin MD Rapid", refere a instituição, em comunicado.

Na quinta-feira, a empresa que comercializa o Calcitrin questionou a Ordem dos Farmacêuticos sobre a "guerra" que abriu contra o produto e lançou suspeitas sobre a intenção da estrutura corporativa em prejudicar o desempenho comercial da marca para beneficiar outras.

Na base das suspeitas estava o facto de a Ordem dos Farmacêuticos defender e recomendar os suplementos de cálcio, mas protagonizar uma guerra "injusta e injustificável" especificamente contra o Calcitrin, um suplemento que é líder de mercado e não é vendido nas farmácias.

Em comunicado, a empresa Viva Melhor disse que a "guerra pública" que o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF) desencadeou em Dezembro contra o suplemento alimentar "tem tanto de estranha como de suspeita razão de ser".

Para sustentar as dúvidas, a Viva Melhor alega que, de entre os vários suplementos alimentares comercializados, há mais de uma dezena de marcas a anunciarem produtos que suplementam cálcio e que no dia em que o bastonário se queixou do anúncio do Calcitrin "havia pelo menos mais três marcas a publicitarem produtos concorrentes na imprensa e na televisão".

No dia 17 de Dezembro, a Ordem dos Farmacêuticos instaurou uma providência cautelar para travar os anúncios publicitários àquele produto em todos os órgãos de comunicação social, alegando que induzem um "consumo desnecessário, nocivo e sem diagnóstico ou avaliação prévia por profissional habilitado". Por esse motivo, considerou a representante dos farmacêuticos, o consumo indiscriminado destes produtos constitui "uma ameaça à saúde e bem-estar dos cidadãos", pois "pode levar a lesões graves e de difícil reparação".

Já no dia 18 de Dezembro, o Infarmed recomendou que não fossem utilizados produtos contendo cálcio para a prevenção ou tratamento de doenças e anunciou que decorrem acções de fiscalização à conformidade destes produtos no mercado. Pouco depois, a 20 de Dezembro, tanto a Ordem dos Médicos como a dos Farmacêuticos apelaram ao Ministério da Saúde para que interviesse na regulação da publicidade a este tipo de suplementos e informaram que já tinham denunciado o caso também à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que acabou por declinar responsabilidades na fiscalização destas práticas, alegando que caem fora do âmbito das suas atribuições.