As duas coligações independentistas da Catalunha com representação parlamentar, o Juntos pelo Sim e a Candidatura de Unidade Popular, aprovaram na manhã desta terça-feira uma resolução que dá "início do processo de criação do Estado catalão independente que terá "forma de república".

O documento diz ainda que o processo agora iniciado "não se sujeitará às decisões do Estado espanhol, em particular do Tribunal Constitucional", organismo que coinsidera "sem legitimidade". O texto, que tem nove pontos, vai a votação no parlamento regional já na próxima semana, diz o jornal El País.

"O mandato democrático obtido nas passadas eleições de 27 de Setembro baseia-se na maioria de lugares das forças parlamentares com o objectivo de que a Catalunha se converta num Estado independente com uma ampla maioria soberanista em votos e lugares que aposta na abertura de um processo constituinte não subordinado", diz o ponto um do documento. As duas forças políticas dominam o parlamento regional e avançaram com esta iniciativa no arranque da legislatura, se bem que ainda não chegaram a acordo sobre quem será o novo presidente da Generalitat - até agora foi Artur Mas, líder da coligação Juntos pelo Sim.

O ponto dois menciona apenas o início do processo de criação de um Estado catalão e o terceiro proclama a "abertura de um processo constituinte cidadão, participativo, aberto, integrador e activo para preparar as bases da futura constituição".

O documento termina instando o futuro governo regional a "adoptar as medidas necessárias para tornar possíveis estas declarações". Mas deixa claro que não obedecerão a decisões judiciais que visem suspender este processo. No ano passado, o Governo de Madrid bloqueou um referendo sobre a independência.

Esta decisão surge num momento particularmente delicado da política espanhola - no dia 20 de Dezembro realizam-se eleições legislativas, não estando certo quem será o vencedor. Os partidos nacionais, como o Partido Popular (agora no poder) e o socialista (PSOE) são contra a independência da Catalunha.

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, reagiu duramente ao acordo na Catalunha, que classificou de “provocação”. Mariano Rajoy disse que as duas coligações estão a agir à margem da lei e garantiu que não terão sucesso.

“O Governo garante e garantirá que não vão alcançar os seus objetivos e que mesmo aprovada, não vai produzir qualquer dos efeitos esperados”, disse Rajoy.