Um grupo de estudantes de mestrado da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Nova de Lisboa vão, entre esta terça-feira e o dia 7 de Maio, contabilizar o tráfego em dezoito vias da capital. O objectivo é calcular as emissões poluentes nesses locais para perceber o efeito da criação das Zonas de Emissões Reduzidas (ZER).

"O que vamos fazer é contabilizar o total de viaturas, as suas idades e a tipologia", disse à Lusa o professor da FCT Francisco Ferreira. As vias vão ser monitorizadas em quatro períodos diferentes do dia (entre as 8h e as 20h), durante a semana e no sentido dominante do tráfego.

Segundo o também dirigente da Quercus, a acção incidirá sobre as zonas da Praça de Espanha, Sete Rios, Santa Apolónia, Ponte de Xabregas, Terreiro do Paço, estação do Rossio, bem como as avenidas da Índia, Engenheiro Duarte Pacheco, de Ceuta, do Brasil, dos Estados Unidos da América, Infante D. Henrique, Almirante Reis, D. Carlos I, D. João II, da República e da Liberdade. Nesta última, a monitorização incide em dois pontos, junto à Rua Alexandre Herculano e à Praça da Alegria.

"O objectivo é fazer toda a caracterização e mais alguma para conseguirmos ter os pormenores relativos às ZER", frisou. Os resultados obtidos serão comparados com os de anteriores recenseamentos, para depois se calcular as emissões poluentes.

Desde 15 de Janeiro que os carros com matrículas anteriores a 2000 estão impedidos de circular na zona 1, que vai do eixo da Avenida da Liberdade à Baixa (limitada a norte pela Rua Alexandre Herculano, a sul pela Praça do Comércio e abrangendo a zona entre o Cais do Sodré e o Campo das Cebolas). Os carros com matrículas anteriores a 1996 estão proibidos de circular na zona 2 (definida pelos limites Avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, Avenidas das Forças Armadas, dos Estados Unidos, Marechal António Spínola, do Santo Condestável e Infante D. Henrique).

Estas restrições de circulação – entre as 7h e as 21h nos dias úteis – enquadram-se na terceira fase das ZER. A segunda foi implementada pela câmara em 2012 e a primeira em 2011, visando reduzir as emissões poluentes no centro da cidade.

Melhorias não convencem
Na apresentação da terceira fase das ZER, feita em Setembro do ano passado, Francisco Ferreira assinalou que entre 2011 e 2012 as emissões poluentes diminuíram 20%, enquanto o número de dióxido de azoto emitido por ano baixou 8%. Para a terceira fase, espera-se que as emissões de partículas diminuam 30% e que o dióxido de azoto baixe 22%, em comparação com a segunda fase, isto na zona 1. Na zona 2, as expectativas são de 74% e 19%, respectivamente. Esta seria uma "melhoria ainda mais expressiva" do que aquela já verificada, defendeu o especialista na ocasião.

Apesar destes resultados, as associações representativas dos automobilistas e alguns ambientalistas consideram que as restrições discriminam quem não pode trocar ou adaptar os seus veículos.

"Esta medida é um fiasco completo", afirmou o presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, à Lusa. O dirigente não acredita numa redução de emissões de gases poluentes e sublinha que a restrição "aumentou a discriminação social, pois os ricos [com carros recentes] podem andar na cidade e os pobres não".

As limitações são impostas pelo ano da matrícula, pelo que os carros anteriores a 2000 só poderão circular nestas zonas se instalarem equipamentos de redução de emissões, homologados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Uma das alternativas é a montagem de filtros de partículas, alteração que deve ser aprovada pelo IMT e tem uma taxa de 150 euros, refere o instituto no seu site.

Hélder Careto, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), também considera que a medida gera "discriminação negativa face às pessoas que não têm possibilidades de adquirir os filtros de partículas, que ainda são dispendiosos", mas permite a circulação de carros recentes com alta cilindrada e poluentes.

Fonte da Câmara Municipal de Lisboa disse à Lusa que, apesar de os dispositivos de redução de emissões serem aceites pelo município, "tem de passar mais tempo para ver qual a adopção por parte dos condutores". A mesma fonte considerou que é "muito prematuro" fazer uma avaliação da medida, escusando-se a facultar dados sobre as emissões poluentes e o número das coimas já aplicadas.

Para o presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), Manuel João Ramos, esta seria uma "medida racional" se tivesse sido antecedida de acções prévias, como o incentivo ao uso dos transportes públicos. "Implicava uma política de transporte urbano na cidade e na Área Metropolitana de Lisboa para reduzir o número de veículos privados", assinalou.

A partir de Julho de 2017, as regras aplicadas aos veículos em geral aplicam-se também aos táxis, cuja adaptação será gradual (a partir de Julho deste ano). As restrições têm outras excepções, como os veículos de emergência, de residentes, blindados de transporte de valores e motociclos.