Reanimar o crescimento económico da Índia, para que dentro de três a quatro anos regresse às taxas de crescimento de 7% a 8% ao ano, é a grande promessa do primeiro Orçamento do Estado do Governo de Narendra Modi. Mas se as expectativas eram grandes, o resultado ficou um pouco abaixo do esperado.

Há reformas importantes para modernizar a economia indiana, que não avançaram sob o Governo precedente do Partido do Congresso, que durante dez anos foi liderado por Manmohan Singh: por exemplo, sublinha a Reuters, estrangeiros que queiram investir nos sectores da defesa e dos seguros passam a poder deter 49% do capital, em vez de apenas 26%, como até agora. O orçamento para a defesa também sobe 12%.

Será ainda lançado um imposto sobre as vendas que criará um verdadeiro mercado único em todos os estados federados da Índia e a política de privatizações será alargada. Mas não fica completamente afastada a hipótese de cobrança de impostos retroactiva, que afecta empresas ocidentais como a Vodafone, num processo iniciado pelo Governo de Singh.

O ministro das Finanças, Arun Jaitley, prometeu também tentar dominar o défice orçamental – 4,1% do produto interno bruto previsto para este ano –, mas reconheceu que seria difícil. A ideia é reduzir o défice para 3,6% em 2015 e para 3% no ano seguinte.

Ao mesmo tempo, prometeu que a Índia, um país onde dois terços dos 1250 milhões de habitantes vivem com menos de dois dólares por dia, de acordo com o Banco Mundial, continuará a prestar uma maior atenção aos mais pobres e mais desfavorecidos. Mas a política de subsídios terá de ser modificada – os pobres querem oportunidades de emprego e não apenas ajudas, afirmou o ministro, retomando slogans de campanha de Modi, do partido considervador hindu Bharatiya Janata (BJP, na sigla em inglês).

Repetindo mantras de partidos conservadores de muitas outras paragens, o ministro das Finanças indiano defendeu a necessidade de “garantir que os alvos dos programas de luta contra a pobreza estão bem definidos”. Modi prometeu “um governo mínimo para uma governação máxima”.

No Orçamento estão incluídos projectos para melhorar a infra-estrutura de distribuição dos alimentos a nível nacional e, num ano em que se prevê que as chuvas das monções sejam fracas, um aumento dos subsídios para a compra de fertilizantes, sem que haja alterações nos do gasóleo agrícola.

Mas há também cerca de 250 milhões de dólares em programas destinados a aumentar a produção de energia solar e reformar o fornecimento de electricidade para a agricultura, de forma a separá-la da rede doméstica e acabar com os frequentes apagões. Mais de 300 milhões de indianos não têm acesso a energia eléctrica – o equivalente a toda a população dos Estados Unidos da América. O anterior Governo tinha o objectivo de conseguir fazer chegar a energia a toda a população até 2012, mas não o cumpriu.

Preso entre a necessidade de equilibrar reformas para que a Índia volte a ser um “tigre” asiático e os muitos problemas de desenvolvimento de que o país ainda sofre, este Orçamento tem algo para toda a gente, mas não satisfaz mesmo ninguém. “As intenções estão lá, mas as medidas ainda não foram bem pensadas”, comentou à Reuters Atsi Sheth, analista da agência de notação financeira Moody's. “É um saco cheio de diferentes políticas com uma coisa para todos”, disse ao Wall Street Journal Frederic Neumann do banco HSBC. “É encorajador, mas não muda o jogo.” A Standard & Poor’s, que considera que a Índia pode perder a sua nota, se o país não equilibrar as finanças, disse que este Orçamento não altera em nada a sua apreciação.