China critica relatório da ONU sobre as violações dos direitos humanos na Coreia do Norte

Pequim rejeita qualquer "cumplicidade" com os alegados crimes e abusos atribuídos ao regime de Pyongyang.

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O australiano Michael Kirby apresentou o relatório da ONU em Genebra REUTERS/Denis Balibouse

O Governo da China criticou duramente o relatório do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas sobre os abusos dos direitos humanos e crimes contra a humanidade atribuídos ao regime da Coreia do Norte, deixando no ar um provável veto de Pequim para bloquear qualquer iniciativa do Conselho de Segurança no sentido de punir Pyongyang.

“Na nossa opinião, a politização de questões ligadas aos direitos humanos não contribuiu para melhorar o registo de um determinado país. Para nós, levantar essa questão dos direitos humanos junto do Tribunal Penal Internacional não vai ajudar a resolver a situação”, declarou uma porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying.

Uma investigação conduzida por especialistas da ONU sobre a Coreia do Norte documentou casos de extermínio, assassínio, tortura, abusos sexuais, escravatura e perseguições por motivos políticos, raciais, religiosos e de género. O juiz australiano Michael Donald Kirby, que conduziu o inquérito do Conselho dos Direitos Humanos, considerou tratarem-se de atrocidades e crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado, presumivelmente por ordem do Presidente da Coreia do Norte, e recomendou que o processo de apuramento de responsabilidades fosse endossado ao Tribunal Penal Internacional.

Reputando as críticas dos especialistas da ONU como “injustas” e “pouco razoáveis”, a porta-voz do Governo da China referiu-se especificamente às sugestões de “cumplicidade” de Pequim com as alegadas violações dos direitos humanos na Coreia do Norte, nomeadamente através do repatriamento de dissidentes políticos do país. Frisando que os dissidentes são “imigrantes ilegais na China”, Hua Chunying esclareceu que o programa de repatriamento está enquadrado nas políticas de imigração do Governo de Pequim, “que estão de acordo com a legislação internacional e os princípios humanitários”.

O relatório assenta nos testemunhos pessoais de refugiados, dissidentes e exilados da Coreia do Norte. O regime de Pyongyang repetidamente impediu a entrada no país dos investigadores da ONU. Após a divulgação das suas conclusões, a missão da Coreia do Norte em Genebra emitiu um comunicado desmentindo as ocorrências denunciadas e garantindo que as “violações dos direitos humanos não existem no nosso país”.

A comissão de inquérito da ONU também censurou os “gastos extravagantes” do Presidente da Coreia do Norte Kim Jong-un, que terá utilizado o erário público para financiar despesas pessoais de mais de 645 milhões de dólares em 2012, mais do dobro da soma gastas pelo seu pai, Kim Jong-il, em produtos de luxo.

Segundo se lê no relatório, estas verbas foram gastas em produtos importados – entre os quais vários pianos ou automóveis Mercedes de topo de gama –, que entraram no país apesar do regime internacional de sanções em vigor.

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