A Secretaria de Estado da Cultura já deu à direcção da Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema a garantia de que entre esta sexta-feira e o início da próxima semana serão desbloqueadas “dotações excepcionais” para assegurar o funcionamento da instituição, confirmou ao PÚBLICO Maria João Seixas.

A directora da instituição, que no dia 20 denunciou o agudizar, em Agosto, dos problemas de tesouraria da Cinemateca, avançou apenas que um despacho da Secretaria de Estado irá oficializar a existência de “dotações excepcionais”, “em tranches de Setembro até Dezembro” que permitirão continuar as actividades da mesma. Maria João Seixas não acrescentou detalhes sobre os montantes envolvidos. 

O PÚBLICO tentou confirmar junto da Secretaria de Estado da Cultura se se tratam, como aconteceu em Junho e Julho, de dotações extraordinárias saídas do Fundo de Fomento Cultural, mas tal não foi possível. A Secretaria de Estado de Cultura repetiu esta sexta-feira que “a Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema e o ANIM não vão fechar. Independentemente de quaisquer circunstâncias, as medidas para garantir o funcionamento da Cinemateca estão a ser asseguradas”.

A programação da Cinemateca mantém-se, disse ainda Seixas ao PÚBLICO, já com uma retrospectiva integral do espanhol Victor Erice a começar na segunda semana de Setembro.

Também hoje, a deputada socialista Inês de Medeiros disse ao PÚBLICO que está a delinear um projecto de resolução que visa levar a debate na Assembleia da República o modelo de financiamento da Cinemateca Portuguesa, bem como “dar um sinal para o próximo Orçamento de Estado (OE)” – por considerar que o Governo deverá prever no OE a verba necessária para o financiamento da instituição, que inclui também  o Arquivo Nacional das Imagens em Movimento (ANIM), o maior repositório do cinema português.

A situação de dificuldade financeira da Cinemateca é discutida com o secretário de Estado da Cultura, que se encontra esta semana em visita oficial ao Brasil, desde Abril. Em Junho e Julho foram então entregues à instituição 400 mil euros, fruto de dotações extraordinárias do Fundo de Fomento Cultural, mas os problemas de gestão de tesouraria da Cinemateca agudizaram-se novamente em Agosto.

Maria João Seixas explicou, quando o caso foi tornado público, que o problema se deve à quebra das receitas publicitárias que, segundo a Lei do Cinema, atribuem aos anunciantes a obrigação de pagamento de 4% do sobre a publicidade exibida na televisão, dos quais a Cinemateca recebe 20%. Na instituição, essa verba tem um peso superior a 50% na sua orçamentação. Mas, segundo a responsável, há também a acrescentar a essas dificuldades problemas administrativos relacionados com o que considera ser a perda de autonomia das instituições públicas no que toca à gestão.

Uma concentração em defesa da Cinemateca Portuguesa convocada através da rede social Facebook está agendada para esta sexta-feira, às 19h, na Rua Barata Salgueiro, em Lisboa. 

À Lusa, o subdirector do Museu do Cinema, José Manuel Costa, acrescentou esta tarde que em causa está “um plano de emergência para este ano e para o ano que vem” - contudo, a extensão da solução do problema até 2014 através de dotações extraordinárias foi desmentida por fonte oficial ao PÚBLICO, estando apenas confirmada até Dezembro.