O Presidente da República, Cavaco Silva, assinou hoje o decreto que dissolve a Assembleia da República e marca as eleições para 5 de Junho, divulgou o Palácio de Belém.

“O Presidente da República assinou hoje o decreto que dissolve a Assembleia da República e que fixa o dia 5 de Junho de 2011 para a realização das eleições legislativas”, divulgou a Presidência em comunicado.

Na sequência da recusa por parte da oposição à actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento, o chamado PEC 4, o primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou a demissão, que foi aceite pelo Presidente.

Depois de ouvir os partidos e o Conselho de Estado, Cavaco Silva marcou eleições legislativas antecipadas.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro anunciou um pedido de assistência financeira à Comissão Europeia, decisão que adiantou ter sido comunicada ao Presidente da República.

“Informei desta decisão o senhor Presidente da República a quem solicitei que realizasse as diligências que entendesse necessárias junto dos restantes partidos políticos”, disse Sócrates na quarta-feira.