“Rui Rio seria um excelente candidato a Presidente da República”

José Matos Correia, vice-presidente do PSD, considera que há condições para o partido apoiar o ex-presidente da Câmara do Porto para Belém. E considera que a liderança do PSD não será posta em causa, mesmo depois das eleições legislativas de 2015.

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José Matos Correia Miguel Manso

O antigo chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro Durão Barroso, José Matos Correia, admite que a saída de Miguel Macedo teria sido “dispensável” e considera que o caso dos Vistos Gold mostra que a democracia está a funcionar. Já sobre os escândalos na banca, o deputado do PSD e advogado, reconhece que “os mecanismos de supervisão bancária têm estado longe do desejável em muitas circunstâncias”.

O primeiro-ministro devia fazer uma remodelação mais alargada no Governo?
A saída do ministro Miguel Macedo foi determinada por factos concretos, relacionados com investigações judiciais. Não vejo necessidade de qualquer outra substituição no governo seja por que razão for.

Acha que é com este o Governo que se deve apresentar a eleições em 2015?
A formação do Governo é uma responsabilidade do primeiro-ministro. A mim compete-me confiar, como confio, no primeiro-ministro.

Ao ver sair uma figura com peso político como Miguel Macedo, o Governo fica mais fragilizado?
A saída do ministro Miguel Macedo seria um facto que seria dispensável. Miguel Macedo era um ministro com grande experiência política, mas que revelou, na hora da sua saída, uma grande dignidade, tendo em conta o facto de não estar relacionado com esta investigação em curso, nem se ter entendido que a sua actividade política ficava afectada.

A autoridade política do ministro ficou diminuída?
A questão da autoridade para o exercício de funções é uma questão subjectiva, é uma questão da leitura de acordo com as circunstâncias. O ministro fez essa leitura e temos que a respeitar.

O que é que estes indícios neste caso dos Vistos Gold nos dizem sobre o Estado que temos?
Dizem-nos duas coisas. Em primeiro lugar que temos uma democracia a funcionar e um Estado de direito que é respeitado, que todas as pessoas são investigadas independentemente dos lugares que ocupem. E dizem-nos que, em Portugal, acontece o que acontece nos outros países. Há sempre problemas que afectam pessoas na administração pública ligadas à corrupção ou tráfico de influências. Nós não somos, do meu ponto de vista, um país que tenha um registo pior do que o de outros países com quem nos podemos comparar.

Esta mediatização e divulgação de informação que está em segredo de justiça põe em risco a democracia?
Acho que há duas dimensões na pergunta que me coloca. A mediatização é sempre necessária e desejável. Coisa diferente é a impunidade com que sistematicamente se viola o segredo de justiça, com que se publicam o conteúdo de escutas telefónicas, como se tem acesso ao conteúdo das audições – que deviam estar confinadas ao juiz, aos arguidos e ao Ministério Público - e aparentemente tudo isso é normal. Do meu ponto de vista – e eu sou jurista – isso é um risco para o Estado de direito.

Acha que o programa dos Vistos Gold deve ser redesenhado?
O programa tem sido extremamente útil para o país. Já atraímos muito investimento estrangeiro com ele. Tenho visto muitas críticas sobre os Vistos Gold, esquecendo por exemplo que, outros países, que são referenciais do ponto de vista do Estado de direito e das liberdades dos cidadãos, têm Vistos Gold. É o caso de Inglaterra e de Espanha. Portanto, os Vistos Gold em si não têm nada de mal. Se se vier a apurar que é necessário fazer algum ajustamento jurídico, não vejo porque isso não possa ser feito.

Nos últimos tempos, os portugueses assistiram à queda de um império financeiro como o GES, à queda do maior banco privado, com suspeitas de irregularidades e agora há estas suspeitas de corrupção. Estamos perante uma crise de regime?
Não creio que estejamos perante uma crise de regime, estamos perante problemas que se verificam em muitos países e que em larga medida têm que ver com a própria natureza humana. O que é preciso é que o Estado seja capaz de ir corrigindo as falhas que são detectadas e agir no sentido de prevenir que estas coisas aconteçam. Reconheço que os mecanismos de supervisão bancária têm estado longe do desejável em muitas circunstâncias, lembremo-nos do BPN, BPP...

Porque é que não tem estado disponível para assumir cargos governativos?
Não é uma questão de estar disponível, acho que cada um define o seu percurso de vida. Tenho estado disponível para exercer funções dirigentes no partido a que pertenço, funções de deputado, com responsabilidades em presidência de comissões parlamentares. Acho que é justo que possa dar um contributo às questões públicas sem que isso ponha em causa o meu percurso político e profissional.

A escolha de uma personalidade com um perfil mais académico para de ministra não é um sinal contraditório perante a crítica a este governo de que falha na gestão política dos dossiers?
Eu não creio que este governo tenha falhado na gestão política dos dossiers. O que pode ser atribuído a este Governo – eu diria que é quase uma constante nos governos em que o PSD integra - é que temos alguma dificuldade na gestão política da comunicação. Não é um problema de substância, é um problema de forma. A mim, o que me preocupa é se alguém pelo seu percurso cívico, profissional, académico, tem (ou não) condições para ocupar um determinado cargo governativo. No caso da professora Anabela Rodrigues, isso é uma evidência.

Acha que o PSD ganha eleições enaltecendo os números do défice ou do PIB?
Eu acho que se ganha eleições, falando verdade às pessoas e esperando que as pessoas reconheçam as dificuldades em que o país foi entregue ao actual governo em 2011 e tudo o que este Governo e os portugueses fizeram para ultrapassar esta crise.

Saiu uma figura do Governo que fazia pontes com o CDS. Isso preocupa-o?
A expressão fazer pontes pressupõe a ideia do afastamento. Como eu não noto, nem na actividade do governo, nem na colaboração nos partidos que apoiam, nenhum afastamento, não vejo a necessidade de estabelecer pontes.

Acha que os dois partidos devem ir coligados nas legislativas?
Eu não vou contribuir para o ruído da comunicação nessa matéria. Ambos os partidos já declararam, no tempo devido, que a solução normal será uma solução que passe por uma coligação, mas que a decisão final sobre essa matéria seria tomada no tempo próprio. O tempo próprio, como tive ocasião de dizer, será no primeiro trimestre do ano que vem e nessa altura com toda a tranquilidade, sem estarmos minimamente pressionados, por estas permanentes angústias serão tomadas decisões nessa matéria.

No caso de um PS não ganhar as eleições com maioria absoluta, acha que o PSD está disponível para uma aliança?
Eu não sou rigorosamente nada de cenários. Uma resposta minha que lhe transmitisse uma ideia de que estamos disponíveis para esta ou para aquela aliança, depois das eleições, transmitiria a ideia errada. A minha convicção é a de que podemos ganhar eleições e vamos trabalhar nesse sentido.

 Vê esse cenário de aliança possível, tendo em conta as posições já assumidas pelo PS, como a de rasgar o compromisso sobre o IRC?
Não me vou pronunciar sobre cenários. Não escondo que a forma como o PS tem vindo a ser gerido – não é de agora, com a anterior liderança houve uma recusa sistemática em fazer acordos, tirando o IRC – me causa grandes receios. Nós já conhecíamos uma liderança bicéfala no Bloco de Esquerda, agora temos uma liderança bicéfala no PS, que é o engenheiro José Sócrates e o doutor António Costa. Temos assim uma espécie de socratismo por interposta pessoa. E as atitudes que o PS tem vindo a tomar não auguram nada de bom. O PS entendeu optar por uma deriva de esquerdismo e voltou à prática de prometer mundos e fundos. Vi num jornal, no passado fim-de-semana, que as propostas de António Costa já orçavam em 1600 milhões. E agora temos o PS a rasgar o pacto estabelecido com o Governo sobre a reforma do IRC. Isso demonstra que o PS voltou ao pior que sempre teve, o populismo e a demagogia. Esta liderança faz uma coisa difícil, que é dar piores sinais do que a anterior. 

No caso de o PSD perder as eleições, o partido está preparado para fazer a sucessão de Passos Coelho?
Respondo da mesma forma. A questão da sucessão do PSD não está em aberto, do meu ponto de vista, não vai estar, a partir de Outubro do ano que vem.

Falemos de Presidenciais. Caso Durão Barroso venha a mostrar disponibilidade devia ser ele a ter o apoio do PSD?
O dr. Durão Barroso já deixou bem claro que não faz parte das intenções dele ser candidato à Presidência da República. E eu, que o conheço bem há muitos anos, dou a palavra dele como definitiva.

Há outras figuras do PSD que já se mostraram mais disponíveis como Santana Lopes…
Sim. O PSD tem no seu seio um conjunto de militantes que reúnem condições para serem bons candidatos e depois bons Presidentes da República. Só lhe manifestaria a minha surpresa pelo facto de, entre esses nomes que são aventados, não se falar no nome de uma pessoa que eu acho que seria um excelente candidato e um excelente Presidente da República, que é o dr. Rui Rio.

Acha que ele estará disponível?
As candidaturas presidenciais são pessoais e não são lançadas por partidos. O primeiro pressuposto de uma candidatura é disponibilidade das próprias pessoas. Portanto, não estou a querer que alguém se candidate ou a lançar uma candidatura. Se ele quer ou não ser candidato, é uma decisão que lhe compete a ele.

Isso exclui Rui Rio de uma sucessão a Passos no PSD…
Faria dois comentários. Em primeiro lugar, repito, não creio que a sucessão do PSD se coloque. Em segundo lugar, a sua pergunta é sobre Presidenciais e do meu ponto de vista tem-se falado em várias pessoas, mas estranho que não se fale numa, cujas qualidades e reconhecimento feito pelos portugueses, manifestado em eleições que ganhou e nas opiniões que genericamente são manifestadas a respeito dele. Normalmente não é referido como candidato presidencial, quando ele é um excelente candidato.

Porquê?
Porque o percurso político do dr. Rui Rio, a seriedade que tem, a competência que tem demonstrado no exercício de várias funções, demonstra bem que ele reúne essas condições.

Vê o PSD a apoiar Rui Rio para Belém?
Eu sou vice-presidente do PSD. Falo por mim. A decisão é colectiva, não é minha.

Daquilo que conhece, da informação que tem, acha que há condições para o partido o apoiar?
Se um militante do PSD, seja o dr Rui Rio ou outra pessoa, quiserem assumir uma candidatura presidencial eu julgo que o partido poderá ponderar esse apoio. No caso do dr. Rui Rio, não vejo porque é que isso não pode acontecer.

Relativamente ao Tribunal Constitucional, defendeu que tem tido uma posição “imobilista” na interpretação da Lei. Isto é um problema destes juízes em funções ou é preciso alterar a Constituição?
O PSD entende que há aspectos da Constituição que devem ser alterados. Agora, as questões que se têm colocado relativamente à jurisprudência do Tribunal Constitucional são relacionadas com a interpretação de princípios e com a necessidade de os articular com outros interesses constitucionalmente tutelados. Não creio que esse problema se resolva pela revisão constitucional. O Tribunal Constitucional tem tido uma jurisprudência conservadora no sentido negativo da expressão.

Vê o Tribunal como uma força de bloqueio?
Não gosto de utilizar essa expressão força de bloqueio, até porque no registo da história da política portuguesa é negativa. Agora, que o Tribunal Constitucional não tem tido a postura do ponto de vista da aplicação do direito que era mais do que exigível, era justificável e necessária face às circunstâncias do país, disso estou convencido.

Defendeu também que os juízes deviam ter outras fontes de legitimação. Quais?
Esta ideia do Parlamento eleger dez juízes, ainda que por dois terços dos deputados, e dos dez cooptarem três, afunila a escolha dos juízes. A legitimidade do Tribunal Constitucional seria maior se, do ponto de vista político, as fontes de designação fossem variadas. Não vejo nenhum inconveniente que o Presidente da República pudesse nomear alguns juízes.

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