PúblicoO juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro vai integrar o colectivo de juízes do Tribunal Constitucional, preenchendo a vaga do juiz conselheiro Vítor Gomes, de acordo com o Diário da República desta terça-feira.
O juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro vai integrar o colectivo de juízes do Tribunal Constitucional, preenchendo a vaga do juiz conselheiro Vítor Gomes, de acordo com o Diário da República desta terça-feira.
Juízes do Palácio Ratton chumbaram uma das reformas bandeira do ex-ministro Miguel Relvas.
O Bloco de Esquerda (BE) duvida da constitucionalidade das propostas do Governo para reestruturar a Função Pública e fala de “despedimento encapotado”.
O Movimento Alternativa Socialista voltou a entregar ao Tribunal Constitucional dez mil assinaturas.
Inscrição do Movimento de Alternativa Socialista (MAS) já tinha sido recusada pelo TC este ano. A direcção do MAS espera poder concorrer “às eleições legislativas, caso sejam antecipadas”.
Três deputados centristas abstiveram-se: Teresa Caeiro, João Rebelo e Michael Seufert.
Tribunal rejeitou inconstitucionalidade com base num pressuposto legal que não foi cumprido.
O acórdão refere que “não se verifica qualquer violação do princípio salário igual para trabalho igual”.
Há 11 meses que as crianças vivem em instituições de acolhimento.
Primeiro-ministro não afastou medida que Portas contesta. PS admite recorrer ao Tribunal Constitucional.
