Cavaco Silva queixou-se de "impostos de classe" ao Tribunal Constitucional
Presidente da República alertou para a manutenção da desigualdade nos esforços entre sector público e privado, quando remeteu normas do OE 2013 para fiscalização.
Por PÚBLICO
Presidente da República alertou para a manutenção da desigualdade nos esforços entre sector público e privado, quando remeteu normas do OE 2013 para fiscalização.
Por PÚBLICO
Presidente da República alertou para a manutenção da desigualdade nos esforços entre sector público e privado, quando remeteu normas do OE 2013 para fiscalização.
Por Lusa
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) decidiu incorporar os quatro pedidos de fiscalização de normas do Orçamento do Estado para 2013 num único processo, disse hoje à Lusa fonte daquele organismo.
Por Lusa
A lei prevê que Assunção Esteves se possa pronunciar sobre os requerimentos entregues no TC, mas a presidente respondeu apenas ter conhecimento e recusou abordar o conteúdo das normas fiscalizadas.
Por Lusa
O PSD e o PCP trocaram hoje acusações sobre o seu passado histórico, depois de o deputado comunista António Filipe ter afirmado que nunca o Tribunal Constitucional (TC) foi tão pressionado devido à fiscalização de um Orçamento.
Por Maria Lopes
Eurodeputado diz que OE 2013 é “bem menos desequilibrado na repartição de sacrifícios” do que o do ano passado.
Por PÚBLICO
Antigo ministro social-democrata afasta cenário de crise política, mas acredita que caso algumas normas do Orçamento do Estado sejam inconstitucionais haverá renegociação de prazos.
Por Lusa
Partidos da coligação acreditam que os princípios da igualdade e da equidade estão salvaguardados na proposta do Orçamento do Estado.
Dúvidas de Alfredo José de Sousa prendem-se com a suspensão do pagamento do subsídio de férias e a contribuição extraordinária de solidariedade imposta a reformados.
Por PÚBLICO
Antigo presidente do TC alerta para a possibilidade de o número de pedidos de fiscalização poder tornar a decisão mais complexa.
Por PÚBLICO
O pagamento de metade dos subsídios de férias e de Natal ao sector privado pode só acontecer no próximo mês, admitiu um deputado da maioria ao Jornal de Negócios.
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