O secretário-geral da UGT defendeu nesta segunda-feira que deve haver um acordo sobre salário mínimo e legislação laboral em sede de Comissão Permanente de Concertação Social (CPSC), caso contrário, mais vale este órgão "fechar a porta".

"Se não houver acordo de concertação social, devo dizer-vos, vale mais fechar a porta e acabarmos com a concertação social em Portugal. Esse é o caminho para os parceiros que não quiserem estar disponíveis para um acordo de concertação: fechar a porta e acabar com a CPCS no nosso país", declarou.

Carlos Silva assumiu esta posição em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, manifestando-se incomodado por o Governo ter feito um acordo sobre o aumento do salário mínimo com o Bloco de Esquerda, à margem da concertação social.

"Por que diabo é que nós não havemos de estar incomodados por na concertação social pela primeira vez em tantos anos – existe há 30 anos a concertação – o salário mínimo ser discutido entre partidos e não entre nós? Se quem investe e cria emprego são os patrões e quem precisa de trabalho e quem é empregado são os trabalhadores?", questionou. "Se nós somos os principais interessados, devemos ser nós os primeiros e os últimos a serem ouvidos e a dar o nosso contributo", defendeu.

Carlos Silva insistiu que o assunto deve ser decidido em sede de concertação, por maioria - "a maioria vence, todos os parceiros que decidam entre si" – e elogiou a actuação do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

"A intervenção do senhor Presidente da República é realmente um facto que queremos valorar, porque não me lembro em muitos anos de a mais alta figura do Estado intervir directamente na necessidade de a concertação social funcionar e conseguir obter um acordo", assinalou.

O secretário-geral da UGT argumentou que "um acordo que implique a sociedade civil, nomeadamente empregadores e sindicatos, deveria naturalmente dar outra pacificação e outra forma de olhar do estrangeiro para Portugal". "Agora cada um dos parceiros decidirá, retirará as ilações desta intervenção do senhor Presidente, e fica com o ónus e responsabilidade quem não quiser assinar um acordo", considerou.

Carlos Silva referiu que a UGT está disponível para "um acordo de médio prazo até ao final da legislatura, sem pôr em causa a possibilidade de ele ser durável até 2020" e propõe um valor de 565 euros para o salário mínimo em 2017 – acima dos 557 acordados entre Governo e Bloco de Esquerda e abaixo dos 600 propostos pela CGTP-IN.

Questionado sobre o valor defendido pelas confederações patronais, reagiu: "540 nem pensar, a proposta da UGT é 565". "Mas quando nos perguntam: há disponibilidade para baixar esse valor? Quais são as contrapartidas, quais são as compensações? Vamos discuti-las. Nós não conhecemos ainda nenhuma. Sabemos o que é que queremos", acrescentou.

O secretário-geral da UGT defendeu ainda que o valor anual de actualização do salário mínimo deve ter em conta "um conjunto de variáveis, que são elas que condicionam a avaliação e o impacto do salário mínimo nas empresas e também nos trabalhadores, nomeadamente no factor emprego".

A UGT quer também discutir "a possibilidade de alterar alguma legislação laboral", salientou. "Achamos que estão reunidas as condições para um acordo de concertação social de médio prazo. Agora venham as matérias também do outro lado dos patrões para percebermos onde é que podemos criar convergências", concluiu.