O Presidente da República vai receber, na próxima semana, os representantes das confederações sindicais e patronais para debater a necessidade de um acordo de concertação social que inclua, entre outros pontos, o Salário Mínimo Nacional (SMN).

"É uma preocupação que eu tenho a de ir acompanhando a questão do Salário Mínimo Nacional, que deveria fazer parte de um pacote de um acordo de concertação social", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma visita à Residência D. Leonor, um equipamento da Santa Casa da Misericórdia de Viseu.

O Presidente adiantou que, na próxima semana, irá abordar com os parceiros sociais a necessidade de um acordo de concertação social que inclua, além do salário mínimo nacional, pontos como a legislação laboral, a fiscalidade e a competitividade.

"Era bom que houvesse em Portugal um acordo, por exemplo, até 2020, isto é, para além do termo da legislatura. Vamos ver se é possível", acrescentou, citado pela Lusa.

Na última reunião da concertação social, o ministro Vieira da Silva desafiou os parceiros a trabalharem num acordo que, além da subida do SMN, tenha também associados outros aspectos, como a contratação colectiva ou o combate à precariedade

Se não houver margem para um acordo de médio prazo, o ministro do Trabalho e da Segurança Social colocou mais duas hipóteses em cima da mesa. Ou os parceiros acordam apenas o aumento para 2017 – como aconteceu em 2016 - ou então o Governo toma a decisão sem qualquer acordo, algo que não seria inédito.

Para esta quinta-feira está agendada uma reunião de concertação social, mas não se espera que se avance muito na discussão do SMN.

O salário mínimo está nos 530 euros mensais e o programado Governo prevê a sua subida para 557 euros em 2017. A CGTP pede 600 euros, a UGT 565 euros e as confederações patronais já disseram que será difícil ir além dos 540 euros. Com Lusa