CCP diz que a este ritmo não haverá acordo de concertação “este ano”

A Confederação do Comércio e Serviços defende um acordo abrangente, enquanto o Governo está empenhado em acordos parciais.

Foto
João Vieira Lopes critica ritmo lento da concertação social Rui Gaudêncio

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e o Governo têm ambições diferentes quanto aos acordos a celebrar na concertação social. João Vieira Lopes, presidente da CCP defende que deve ser assinado um acordo abrangente e critica o ritmo a que as discussões estão a ser feitas. Já o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, diz que o objectivo é chegar a acordos “em áreas fundamentais”.

No final da reunião da comissão permanente da concertação social de quinta-feira, Vieira Lopes defendeu a existência de um "acordo global" que envolva as componentes laboral, económica e fiscal. Mas dado o ritmo a que os temas estão a ser discutidos e a forma "desarticulada" como são abordadas as medidas, não há condições para que isso aconteça, acrescentou.

“Ao discutir de forma segmentada um conjunto de questões, e muitas vezes de forma inconclusiva, não estamos a ver que se estejam a criar condições para haver um acordo este ano”, frisou.

Também Lucinda Dâmaso, presidente da UGT, diz que “o país exige um esforço para que esse compromisso se concretize”. Quanto ao ritmo a que as discussões estão a ocorrer, reconheceu que se estão dar alguns passos mas “não tão rápido" quanto gostaria.

Confrontado com as críticas da CCP, o ministro garantiu que o Governo “trabalhará para que sejam concretizados todos os acordos possíveis”.

Mas também deixou claro que a ambição é dar um passo de cada vez nas áreas laborais, do emprego e da formação, e da promoção da actividade económica. “O nosso objectivo não é um grande acordo sobre tudo, é produzir acordos em áreas fundamentais”, referiu.

O primeiro e único acordo tripartido alcançado durante a legislatura de António Costa diz respeito ao aumento do salário mínimo nacional (SMN). Foi, segundo o ministro, um entendimento “exigente” e “difícil”, que só se concretizou depois de o Governo ter decretado a subida da remuneração mínima de 505 para 530 euros. Nesse acordo, assinado em Janeiro, ficou prevista uma redução da Taxa Social Única para compensar parcialmente as empresas pelo aumento do SMN, o que levou a CGTP a ficar de fora.

O tema principal da reunião de concertação social foi o relatório preliminar sobre a eficácia das política activas de emprego, que servirá de base à reformulação dos apoios.

Sugerir correcção
Comentar