Entre Janeiro e Junho os portugueses desembolsaram mais 139 milhões de euros em jogos de fortuna e azar do que no ano passado. As receitas brutas dos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), dos casinos e dos bingos dispararam 13,4% neste período em comparação homóloga com 2014 e quem mais contribuiu para este resultado foi a SCML. Grupo dono dos casinos de Lisboa e Estoril diz que este ano poderá "encerrar o ciclo negativo" iniciado em 2009.

A Raspadinha, o Euromilhões, o Totoloto e a lotaria clássica registaram vendas acima dos mil milhões de euros, 14,6% superiores às do primeiro semestre do ano passado. Estas modalidades representam uma fatia de 86,4% na soma das receitas alcançadas pelos restantes intervenientes do sector analisados pelo PÚBLICO. As vendas da SCML continuam a crescer graças à Raspadinha que já representa quase metade dos jogos sociais (48,5%). Apesar de os portugueses estarem a apostar menos vezes, registou-se um aumento na base de apostadores no primeiro semestre. O gasto médio anual tem vindo a reduzir: de 243 euros para 228 euros este ano, indicou recentemente a instituição.

Nos casinos, as receitas brutas estão a aumentar desde o início do ano e, no primeiro semestre, cresceram um pouco acima dos 7%, totalizando mais de 136 milhões de euros. O Grupo Estoril-Sol, maior operador do país e dono das concessões dos casinos de Lisboa e Estoril, conseguiu crescer acima do mercado, aumentando em 8% das receitas para 88,2 milhões de euros. “A manter-se esta tendência positiva, o ano de 2015 poderá encerrar o ciclo negativo de evolução das receitas de jogo, ciclo este que se verifica desde o ano de 2009 e que provocou quebras acumuladas nas receitas de jogo geradas pelo sector em Portugal de mais de 30%”, lê-se no relatório e contas do primeiro semestre, divulgado na sexta-feira.

Contudo, a Associação Portuguesa de Casinos (APC) volta a desvalorizar a tendência positiva, defendendo que a evolução não é estável. O mês de Maio foi o que registou melhores resultados (mais 14,47% face a 2014), contribuindo para que no segundo trimestre o desempenho tenha sido melhor.

No entanto, "isso deve-se principalmente ao facto de o mês de Maio de 2014 ter sido excepcionalmente fraco. E a demonstrar que não se trata de uma evolução estável, temos Junho e Julho de 2015. O ritmo de crescimento abrandou drasticamente para 7,83% e 3,63%, respectivamente", indica a APC. Considerando já os dados de Julho, no acumulado dos primeiros sete meses de 2015 as receitas evoluíram 6,6%.

Os operadores dos 11 casinos que existem em território nacional recordam que esta evolução positiva se segue a um período de seis anos de queda. Entre 2008 e 2014 as receitas brutas (que servem para financiar em 62% o orçamento para promoção do Turismo de Portugal) diminuíram mais de 103 milhões de euros, fruto da crise e da quebra de rendimentos dos portugueses.

Nas salas de bingo, a facturação cresceu 2,8%, para 22,8 milhões de euros mas já em 2014 os clubes e empresas tinham conseguido obter mais receitas (46 milhões no total, mais 3%). Pedro Pinho, vice-presidente da Associação Portuguesa de Bingos, mantém as explicações para esta ligeira evolução: a entrada de novos prémios autorizados pelo Turismo de Portugal, como o Prémio Acumulado de Linha, Prémio Sala (Jogada Prima) e Incremento de Bingo e Bola da Sorte. "É um crescimento muito tímido e também explicado por um aumento da confiança dos clientes", afirma.

Desde Fevereiro que se aguarda por uma decisão do Governo sobre a exploração de nove salas pelo grupo espanhol Pefaco. A operação foi conhecida em Novembro do ano passado e teve luz verde da Autoridade da Concorrência no início de 2015 mas continua sem avançar. A Pefaco, que caso o negócio avance fica com 60% do mercado, diz que aguarda uma decisão antes das eleições legislativas, marcadas para 4 de Outubro. A expectativa inicial era assumir as concessões dos bingos este ano.

Mais jogos em 2016
A partir de 2016, espera-se maior dinamismo em todo o sector do jogo graças à legalização da vertente online e da aprovação do novo regime jurídico para as apostas desportivas à cota de base territorial (em que se pode apostar no resultado de um jogo de futebol, por exemplo) e das apostas em corridas de cavalos, que serão exploradas em exclusivo pela Santa Casa. No total, este ano foram publicados cinco novos diplomas e o Governo conta ter um encaixe adicional de 25 milhões de euros com as recentes alterações.

As empresas que queiram candidatar-se a uma licença para poderem explorar o jogo virtual já o podem fazer. Não foi possível apurar junto o Ministério da Economia quantos interessados já submeteram candidaturas, mas tanto a SCML como a Estoril Sol (maior operador nacional de casinos) já revelaram querer investir nesta modalidade.
 
A lei prevê que qualquer empresa ou entidade possa ter um site mediante a atribuição de uma licença de três anos, renovável. É preciso cumprir “requisitos de idoneidade” e as licenças estarão sujeitas ao pagamento de taxas. A nível da tributação, foi criado o Imposto Especial sobre o Jogo Online, cujo valor varia consoante as modalidades. No caso do jogo online de fortuna e azar e nas apostas hípicas mútuas, a tributação é de 15 a 30% sobre a receita bruta. Nas apostas desportivas à cota e hípicas à cota, o imposto varia entre os 8 e os 16% sobre o montante total das receitas que resultam das apostas.