Perdão ou exclusão

Os problemas que envolvem a Grécia não acabaram com a autorização de mais um empréstimo. E as dúvidas de vários deputados alemães da CDU/CSU que se destacaram na votação de um novo apoio financeiro a Atenas não só são pertinentes, como vão marcar a agenda no próximo Outono. Designados como cépticos, deputados do Bundestag levantaram questões como a capacidade grega em aplicar uma nova série de medidas de austeridade, tidas como necessárias para fazer crescer o país e este pagar as suas dívidas. O facto de o FMI não estar a bordo desta vez devia fazer disparar mais campainhas de alarme. Mas, como o assunto é cada vez mais político, estas estão com o som abafado.

Em 2012, depois de os credores privados terem assistido à perda de cerca de 100 mil milhões de euros que tinham emprestado a Atenas, o rácio de dívida pública grega face ao PIB era de 157%. Em 2014, era de 177%. Há cerca de três anos, a Europa afirmava que esse indicador ia ficar abaixo dos 110% em 2022. Agora, a estimativa para essa mesma data é de 160%, após atingir um pico de 201% no ano que vem. Isto, claro está, se for aplicado no terreno tudo o que ficou ou vai ficar estipulado no papel entregue ao Syriza. Assim, não só é preciso acreditar que todas as medidas, como os cortes nas reformas, vão ser aplicadas, como também que irão ter o resultado esperado. Não admira que o FMI se mostre céptico face à sustentabilidade da dívida grega, o que impede esta instituição de avançar para novos empréstimos.

A directora-geral do FMI, Christine Lagarde, não podia ser mais acutilante do que foi no seu comentário de 14 Agosto, após a reunião do Eurogrupo, ao vincar que a dívida grega se tornou insustentável, mas também que a Grécia, só por si, não conseguirá resolver o problema. Quando os europeus pretendem discutir, no Outono, medidas que ajudem ao alívio da dívida, mas sempre sublinhando que não haverá cortes nominais (leia-se: perdão de parte do valor), Lagarde destaca que é fundamental haver um “alívio significativo da dívida, muito além do que tem sido considerado até agora”. E não será com maiores maturidades ou cortes residuais dos juros que se fará uma redução significativa dos valores em causa.

Actualmente, cerca de 77% do dinheiro devido pelos gregos está nas mãos de instituições oficiais, com destaque para as europeias (por mera comparação, no caso de Portugal o valor é de 44%). "Nada correu mal com a reestruturação, a não ser ter acontecido demasiado tarde", resumiu Lee Buchheit, o advogado que organizou o perdão de 2011. Ou seja, o facto de grande parte dos empréstimos já estar então a cargo dos credores oficiais bloqueou o efeito desejado.

Um novo corte de dívida grega, como sugere Lagarde, vai voltar a estar em cima da mesa, mais cedo ou mais tarde, afectando apenas os Estados membros, já que nem o FMI nem o BCE podem envolver-se. Ou, então, vai-se discutir de novo a saída da Grécia da zona euro, excluindo o país da moeda única, como já defendeu o ministro das Finanças alemão. Nenhuma destas soluções está prevista nas regras europeias, mas a crise ensinou-nos que nada é imóvel, ou garantido. Há tempo para fazer os acertos necessários, haja a vontade política para tal. Uma coisa é certa: a solução para o problema grego não foi encontrada, apenas se adiou uma decisão.

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