O Barómetro da Engenharia conclui que as verbas disponíveis no âmbito do Portugal 2020 não serão suficientes para impulsionar a reabilitação urbana e para garantir o arranque efectivo do processo de renovação do edificado das cidades portuguesas.

Num universo de 160 engenheiros civis, apenas 27% acredita que estes novos fundos comunitários podem representar a “bolsa de ar” que faltava, revela a segunda edição do Barómetro da Ordem dos Engenheiros Região Norte (OERN), divulgado esta segunda-feira.

Os restantes 73% dos inquiridos mostraram-se bem mais pessimistas, considerando o montante previsto no programa comunitário insuficiente. Na base do inquérito estava a verba de 2500 milhões de euros anunciados pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel Castro Neto, como estando disponíveis no Portugal 2020.

A avaliação do investimento público foi o ponto que reuniu mais unanimidade, com  95% dos inquiridos a considerar que “não tem sido ajustado às necessidades de reabilitação urbana”, sendo este o item que reuniu maior unanimidade no inquérito.

A falta de investimento privado é visto pelo universo de inquiridos comoo  principal entrave à reabilitação, a que se junta também a legislação em vigor.

No diagnóstico para a falta de arranque na reabilitação urbana surgem várias razões, com destaque para as dificuldades de financiamento (30%), a falta de investimento privado (21%). Seguem-se dificuldades em obter licenciamento para estes projectos (18%) e, entre outras, a instabilidade legislativa (16%).

O regime especial de incentivos à reabilitação urbana, recentemente publicado, foi também alvo do escrutínio do painel de engenheiros civis que avaliaram o quadro legislativo de acordo com três critérios: 67% considera-o desajustado e 33% defende ser um regime adequado, mas nenhum dos inquiridos acredita na sua eficácia.

O Barómetro da Engenharia é composto por quatro questões de resposta fechada e com periodicidade trimestral. Com o Barómetro, que abrange um universo de 160 engenheiros civis, a OERN diz pretender criar um instrumento de debate e reflexão sobre algumas das questões que afectam os profissionais de engenharia.

Segundo os censos de 2011, existem em Portugal cerca de 400 mil edifícios que carecem de obras significativas.