A atribuição de autorizações de residência, os chamados vistos gold, voltou a crescer em Fevereiro. Segundo os dados divulgados esta terça-feira pela Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), no mês passado foram concedidos 103 vistos, mais 25 do que os que tinham sido atribuídos em Janeiro.

Depois do recorde de Outubro, em que foram concedidas 211 autorizações, o número desceu para 161, em Novembro, e para 86 autorizações, em Dezembro.

As concessões de visto em Fevereiro correspondem a mais 62 milhões de euros de novos investimentos, dos quais 55 milhões dizem respeito a aquisição de imobiliário, onde é necessário investir pelo menos 500 mil euros.

Das 103 autorizações concedidas, 96 resultam de investimento em imobiliário e as restantes de transferência de capital, continuando a não se verificar atribuições por criação de emprego, que permanecem reduzidas a três.

A queda na emissão de autorização de residência tem sido justificada por algum atraso na aprovação dos processos, na sequência do escândalo dos vistos gold, que levou à detenção de altos responsáveis do Estado, incluindo o director de Estrangeiros e Fonteiras, e às comemorações do novo ano alunar chinês.

Em comunicado divulgada esta terça-feira, a associação das empresas de mediação imobiliária (APEMIP) destaca que os números confirmam que “não existiu nenhuma quebra brutal no número de vistos atribuídos, relacionada com a Operação Labirinto. “É natural que tenha havido uma retracção, na medida em que o impacto mediático deste escândalo foi brutal, mas sem as dimensões dramáticas de que se falou”, afirma Luís Lima, presidente da APEMIP.

Os chineses continuam a manter a liderança no programa que arrancou em 2012, com um total de 1777 vistos concedidos até agora. O outro destaque vai para o Brasil, com um total de 74 autorizações de residência concedidas, destronando a Rússia do segundo lugar.

O regime de autorizações de residência para investimento vai sofrer alterações, por proposta do Governo, aguardando-se a sua aprovação pela Assembleia da República.

Relativamente à proposta de alteração que alarga a atribuição de vistos gold a investimento noutras áreas, a CCPCI congratula-se com o facto de ter prevalecido “o bom senso” e assinala que “as alterações que se pretende introduzir poderão potenciar os reconhecidos efeitos positivos deste regime”.

“A inclusão, de forma expressa, da reabilitação urbana, das actividades de investigação ou de apoio à produção artística e cultural, e a majoração dos projectos realizados em territórios de baixa densidade, aspectos que vão de encontro às posições defendidas pela CPCI, são elementos decisivos para que este programa possa continuar a atrair novos investidores para o país, intensificando e consolidando todos os resultados já obtidos”, refere o comunicado.