Com a Oi em queda livre é impossível à PT SPGS negociar em terreno positivo. As duas acções atingiram novos mínimos históricos esta segunda-feira e a PT SGPS chegou a valer pouco mais que 56 cêntimos durante a sessão bolsista. Enquanto por cá as acções da holding fecharam a valer 61 cêntimos (menos 4,69%), os títulos da Oi seguiam em queda de 2%, para cerca de 5 reais, mas chegaram a cotar nos 4,74 reais.

Na semana passada, com os rumores sobre uma possível reversão do negócio com a PT SGPS, as acções da empresa brasileira acumularam uma queda de 25%. Se formos mais longe, desde 8 de Setembro, data da assembleia geral  (AG) em que os accionistas da PT SGPS aprovaram os novos termos do negócio depois do incumprimento de 897 milhões de euros da Rioforte, a desvalorização da Oi já vai em 68%. E a da PT, que tem na posição de 37% da Oi o seu único activo, em 65,6%.

E embora a Oi tenha vindo dizer na sexta-feira que a fusão com a PT é “irreversível”, hoje, a dois dias de ser retomada a AG para vender a PT Portugal à Altice, as dúvidas permanecem. E sabe-se que, caso a venda não seja aprovada, a Oi ficará com pouca margem para daí a quatro dias (26 de Janeiro) pedir numa assembleia geral de obrigacionistas que estes lhe permitam adiar os prazos de pagamento das dívidas.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ainda não está convencida que os accionistas da PT SGPS estão na posse de toda a informação necessária para decidir sobre a venda da PT Portugal na próxima quinta-feira, disse ao PÚBLICO o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Portugal Telecom (STPT). Jorge Félix, que ontem esteve reunido com o presidente da CMVM, Carlos Tavares, entende que estas preocupações do regulador poderão dar algum respaldo à posição do presidente da mesa da AG da PT, António Menezes Cordeiro.

Este defende (tal como o STPT) que os accionistas devem poder votar a reversão do negócio com a Oi, mas a possibilidade de inclusão desse ponto na agenda da AG de quinta-feira levanta dúvidas jurídicas. Outra hipótese que tem sido mencionada é a de Menezes Cordeiro voltar a suspender os trabalhos. Nesse caso, poderia ser convocada uma nova AG, que tivesse a reversão do negócio na agenda. No entanto, esta discussão é uma hipótese que poucos consideram provável, tendo em conta as consequências jurídicas e financeiras de um processo que iria arrastar-se por muito tempo.

Como pano de fundo às incógnitas sobre o que acontecerá na próxima quinta-feira, mantém-se aceso o diferendo entre Henrique Granadeiro e a Oi. O primeiro garantiu numa carta enviada à CMVM que a empresa brasileira, que era presidida por Zeinal Bava, sabia dos investimentos na Rioforte. E responsabilizou “as empresas da PT Portugal” (que foi presidida por Bava até Agosto) pela subscrição de 697 milhões de euros. De acordo com Granadeiro, estes investimentos foram realizados através de quatro operações: de 500 milhões (duas subscrições de 250 milhões de euros), 147 milhões e 50 milhões de euros, pela PT International Finance (PTIF), em 15 e 17 de Abril.

Na documentação que enviou à CMVM na semana passada, e a que o PÚBLICO teve acesso, Granadeiro nota que só 200 milhões da Rioforte foram subscritos pela PT SGPS (a que presidia), a 15 de Abril. O ex-presidente da PT diz ainda ao regulador que a deliberação de transferir a gestão da tesouraria centralizada do grupo PT para a PT Portugal foi tomada a 25 de Março (como é referido na síntese do relatório de auditoria da PwC que a PT SGPS preparou para divulgar ao mercado) e que os “contratos de revogação” associados a esta transferência foram assinados a 10 de Abril, antes de serem renovadas as aplicações na Rioforte. A síntese do relatório da PwC que foi divulgada não faz referência a essa data.

Fonte ligada à Oi garante que a transferência da gestão da tesouraria só ocorreu a 5 de Maio, quando foram transferidos para a Oi os activos do grupo PT (como a PT Portugal e a PTIF). A mesma fonte argumenta ainda que a PTIF era uma sociedade que estava na PT SGPS e não sob a alçada da PT Portugal. Porém, ainda que se esclareça qual a data em que a gestão da tesouraria foi transferida para a Oi antes da renovação dos investimentos, essa precisão pode esbarrar numa outra conclusão da PwC, a de que na PT “muitas decisões e aprovações” eram “tomadas de forma informal e sem ser deixada evidência sobre quem tomou determinada decisão, ou sobre quem aprovou determinada transacção".

A empresa brasileira tenciona processar o ex-presidente da PT SGPS pelas declarações na carta enviada à CMVM, mas anunciou também que vai averiguar a actuação de Zeinal Bava no âmbito das conclusões da auditoria da PWC.