O presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal considerou que a indexação da redução da sobretaxa de IRS ao aumento da receita fiscal é "uma medida responsável" e representa o "acordo possível".

"Acho que é uma medida responsável, porque todos chegaram a recear medidas eleitoralistas, este é o último orçamento deste Governo, estamos em pré-eleições e receávamos algum eleitoralismo neste orçamento", afirmou o presidente da CIP, António Saraiva, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita que o Presidente da República ao Centro Equestre Internacional de Alfeizerão, Alcobaça, no âmbito do Roteiro para uma Economia Dinâmica.

Considerando que foi "o acordo possível" dentro da "sensatez" que o Orçamento de Estado para 2015 exigia e do "braço de ferro entre PSD e CDS", António Saraiva destacou o facto de se tratar de uma medida "não eleitoralista", uma vez que os reflexos em sede de IRS apenas se vão obter em 2016.

O Orçamento do Estado para 2015, que deverá ser apresentado na quarta-feira, inclui a intenção de reduzir a sobretaxa de IRS (que é actualmente de 3,5%), mas não determina a percentagem da diminuição. Em vez disso, faz depender essa redução do aumento das receitas fiscais conseguido quer através do crescimento da economia, quer através do combate à fraude fiscal.

"Não temos muita folga, não há margem orçamental para grandes medidas eleitoralistas, por isso foi um acordo realista, é um acordo que peca talvez por defeito por não atingir alguns dos objectivos que todos desejaríamos de retoma, de estímulo à economia, mas é um acordo realista", sublinhou.

Relativamente ao IRC, o presidente da CIP realçou que, além da redução de dois pontos percentuais que já estava prevista, seria importante a existência de "previsibilidade fiscal", um factor que atrai investidores.