O ministro do Emprego e da Segurança Social vai reunir na próxima semana com as confederações patronais e centrais sindicais para definirem os temas a abordar na concertação social ao longo deste ano. Pedro Mota Soares aproveitou a reunião de ontem para desafiar os parceiros sociais a apresentarem a lista de temas que gostariam de ver discutidos.

Sem se comprometer com os temas que o Governo pretende colocar em cima da mesa, o ministro anunciou “uma agenda ambiciosa” para 2014. À partida há um conjunto de temas que o Governo se comprometeu a discutir com os parceiros sociais, sem que isso tenha sido concretizado. O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, comprometeu-se a discutir o guião da reforma do Estado. E o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, também se comprometeu a retomar a discussão em torno do salário mínimo nacional durante este ano.

Para a CGTP este tema tem se ser discutido com urgência, assim como a “degradação” da contratação colectiva. A central sindical alertou nesta quarta-feira que em Janeiro apenas se publicaram acordos colectivos relativos a quatro mil trabalhadores, quando em 2009 os acordos publicados abrangiam 117 mil pessoas.

A Confederação Empresarial de Portugal já tinha dito que gostaria de abordar as outras normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional relacionadas com as férias, o descanso compensatório e o pagamento do trabalho extraordinário.

Já a UGT deixou claro que enquanto a troika estiver m Portugal não haverá margem para acordos com o Governo.