O Governo português está a dar tudo por tudo para obter entre esta segunda e terça-feiras pelo menos o apoio político dos parceiros da União Europeia (UE) para o prolongamento dos prazos de reembolso de parte dos empréstimos europeus.

Para esse fim, Vítor Gaspar, ministro das Finanças, iniciou nesta segunda-feira logo de manhã, já em Bruxelas, inúmeros contactos com os parceiros e com as instituições europeias, na perspectiva das reuniões dos ministros das Finanças do euro, que arrancaram ao início da tarde, e da totalidade da UE, na terça-feira de manhã.

Em causa estão as muito curtas maturidades dos primeiros empréstimos que foram concedidos a Portugal e Irlanda, no arranque dos respectivos programas de ajuda externa. Em Portugal, estes empréstimos expiram em 2016 e 2021, provocando nesses anos dois picos de refinanciamento da dívida pública, que obrigarão o país a levantar grandes quantidades de fundos no mercado da dívida, previsivelmente com juros elevados.

Lisboa e Dublin pediram aos parceiros o prolongamento dos prazos de reembolso destes empréstimos, no quadro dos esforços para a saída dos respectivos programas de ajuda e de recuperação progressiva do acesso ao mercado da dívida.

Esta questão das maturidades é um dos temas em debate entre os ministros das Finanças do euro relativamente aos 26 mil milhões de euros de empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) garantidos pelos países do euro. O debate prossegue na terça-feira de manhã entre os ministros das Finanças da UE, que garantem outros 26 mil milhões de euros fornecidos pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) – os restantes 26 mil milhões que completam a totalidade dos 78 mil milhões do programa de ajuda a Portugal são assegurados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e não são contemplados pelas decisões europeias.

Várias fontes europeias ligadas ao processo afirmaram, no entanto, nos últimos dias, que não esperam uma decisão nas reuniões destes dois dias. Oficialmente, uma das razões invocadas é que, estando esta questão ligada ao regresso de Portugal e Irlanda ao mercado da dívida, o que não está previsto antes do fim do ano, não há pressa para tomar decisões sobre novas maturidades.

A principal razão para esta falta de pressa prende-se, no entanto, sobretudo com a provável necessidade de consulta do Parlamento por parte do Governo alemão, que espera poder evitá-lo antes das eleições legislativas de Setembro. Berlim não escapará a esta obrigação se a extensão das maturidades representar perdas, mesmo que menores, para os países que garantem os empréstimos.

Gaspar tem pressionado os parceiros a emitirem desde já pelo menos um apoio político ao pedido de Lisboa e Dublin, invocando a seu favor a necessidade de obter rapidamente um sinal positivo europeu em termos de alívio dos termos do programa de ajuda, sobretudo no actual contexto de forte contestação interna e em pleno processo de avaliação do mesmo pela troika de credores internacionais, disseram ao PÚBLICO duas fontes europeias ligadas ao processo. As mesmas fontes recusaram, aliás, excluir que os 17 na reunião de hoje e os 27 no encontro de amanhã possam emitir um sinal político de apoio aos dois países, mesmo que a aprovação das modalidades técnicas seja quase seguramente adiada para mais tarde.

Apesar disso, Michael Noonan, ministro irlandês das Finanças, afirmou à chegada à reunião que não espera uma decisão já: "Não há uma expectativa, nesta fase, que seja feita uma oferta a Portugal e Irlanda", afirmou Noonan, acrescentando que espera que as maturidades dos empréstimos mais curtos beneficiem de uma extensão média de 15 anos. Apesar disso, o ministro reconheceu que "não há uma disposição para as prolongar por tanto tempo".