Nesta operação, o IGCP propõe aos detentores de dívida pública adquirida em três emissões (com prazo de amortização em Outubro de 2015, Fevereiro de 2016 e Outubro desse ano) troquem esses títulos por outros de igual valor a reembolsar mais tarde (em Abril de 2021 e Outubro 2023).

Em causa estão três linhas de obrigações emitidas no passado pelo IGCP (em datas distintas e com maturidades diferentes) e que o Tesouro pretende recomprar antes do prazo de amortização. Os investidores aceitam uma amortização antecipada das obrigações e, em contrapartida, compram novos títulos que só são reembolsados mais tarde.

Para esta oferta, a agência liderada por Cristina Casalinho não traça um objectivo para o montante de dívida a trocar, porque a bola está agora do lado dos investidores que têm nas mãos os títulos de dívida daquelas três linhas de obrigações. A primeira emissão diz respeito a títulos com prazo de dez anos (obrigações emitidas em 2005 e a reembolsar aos investidores em 2015), a segunda tem uma maturidade de cinco anos (2011/2016) e a terceira tem um prazo de vencimento de dez anos (2006/2016).

No limite, se todos aceitarem a proposta do IGCP, isso significaria que o Tesouro conseguia trocar 15.960 milhões de euros, emitindo um montante igual de obrigações a vencer mais tarde. O valor envolvido na operação dependerá assim da aceitação de quem tem nas mãos títulos de dívida.

Na emissão que actualmente vence em Outubro do próximo ano o Estado emitiu 6275 milhões de euros, montante aos quais se somam 3500 milhões da emissão cujo prazo de amortização é de Fevereiro de 2016, mais 6185 milhões do leilão com vencimento em Outubro desse ano.

Aos detentores do título que vence em Outubro de 2015, o IGCP, oferece 102,702 euros por cada 100 euros de valor nominal; na segunda linha de obrigações, a que vence em Fevereiro de 2016, a oferta é de 107,16 euros; pelos títulos da linha obrigacionista de Outubro de 2016, o IGCP está a oferecer 106,85 euros por cada 100 euros de valor nominal.

Quem aceitar a amortização antecipada compra novos títulos, de duas linhas de obrigações do IGCP: a primeira tem como data de reembolso Abril de 2021 e uma taxa de juro de 2,163%; a segunda termina em Outubro de 2023 e tem associado um juro de 2,838%.

No mercado secundário – onde é possível medir o sentimento dos investidores, tendo em conta a trajectória dos juros das transacções ou meras intenções de transacção de dívida entre investidores –, os títulos portugueses estão nesta terça-feira em queda nos principais prazos de referência. Nos títulos a dez anos, os juros recuavam por volta das 12h30 para 2,914%.

Com esta operação, o IGCP procura aliviar os reembolsos de dívida nos dois primeiros anos completos em que Portugal estará totalmente sozinho no mercado sem estar a receber, na retaguarda, tranches dos empréstimos da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional.