O partido socialista (PS) exigiu nesta quinta-feira que o Governo explique as “contradições” no processo de afastamento de ex-gestores de empresas públicas que subscreveram swaps considerados especulativos, reagindo às declarações do secretário de Estado dos Transportes sobre o caso de Marco António Costa, vice-presidente do PSD que foi administrador não executivo da Metro do Porto.

João Galamba afirmou ao PÚBLICO que “há contradições que carecem de explicação” e uma “dualidade de critérios que o Governo tem de clarificar”. O deputado socialista referia-se em concreto ao caso de Marco António Costa, que voltou a ser envolvido nesta polémica nos últimos dias.

Apesar de ter pertencido ao conselho de administração da Metro do Porto no período em que foram aprovados derivados problemáticos, Marco António Costa não saiu do cargo de secretário de Estado da Segurança Social, enquanto outros dois secretários de Estado (Juvenal da Silva Peneda e Paulo Braga Lino) foram afastados, em Abril. A saída do agora porta-voz do PSD acabou por acontecer só em Julho, na sequência da sua nomeação para coordenador da comissão política do partido.

Em Abril, quando a polémica rebentou e o Governo decidiu avançar com uma remodelação que afectou Silva Peneda (por ter sido administrador da Metro do Porto) e Braga Lino (por ter sido director financeiro da mesma empresa), chegou a especular-se sobre a demissão de Marco António Costa. A justificação para mantê-lo no cargo esteve relacionada com o facto de ter ocupado um cargo não executivo na administração da transportadora pública.

O vice-presidente do PSD, que foi administrador não executivo da Metro do Porto entre 2007 e 2011, voltou a estar em destaque esta semana por ter sido referido, numa das audições a ex-gestores públicos que estão a decorrer na comissão parlamentar de inquérito ao caso dos swaps.

Perante a insistência dos deputados, Ricardo Fonseca, ex-presidente da Metro do Porto entre 2008 e 2012, nomeou os membros do conselho de administração da empresa que autorizaram derivados. “Quem aprovou os novos swaps de 2008 foram os três membros do conselho executivo [Ricardo Fonseca, Maria Gorete Rato e Jorge Delgado], mais Rui Rio, Mário Almeida, Marco António Costa e Maria Fernanda Meneses”, afirmou, falando de “co-responsabilidade” na subscrição destes contratos.

Governo quer "baralhar as pessoas"
Nesta quinta-feira, o secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações reagiu à polémica que se reacendeu nos últimos dias. Em declarações à Atena 1, Sérgio Monteiro afirmou que “há uma diferença entre administradores executivos e administradores não executivos”, não podendo ser “responsabilizados de forma igual”. O governante fez uma comparação entre este caso e o anterior governo: “Que eu saiba o secretário-geral do PS [António José Seguro] não tem o mesmo grau de responsabilidade do que o antigo primeiro-ministro [José Sócrates] na execução das contas do país e na situação que herdámos”.

João Galamba considerou que estas afirmações têm como objectivo “baralhar as pessoas”, revelando “um profundo desconhecimento do Código das Sociedades Comerciais, que determina que todos os gestores são solidariamente responsáveis, sendo eles executivos ou não executivos”.

“Essa conclusão resulta da leitura geral do código e da jurisprudência. A única forma de ilibar Marco António Costa, como o PSD tem tentado fazer, seria provar que ele não esteve presente nas reuniões ou que, se esteve, votou contra. Mas ele aprovou estes swaps e, por isso, é solidariamente responsável”, acrescentou o deputado socialista.

Tal como o PÚBLICO noticiou nesta quinta-feira, há muitos ex-administradores de empresas do Estado que subscreveram swaps especulativos que continuam a ocupar cargos públicos. Há também dois candidatos autárquicos: um do PSD/CDS e outro do PS. Questionado sobre este caso, o deputado socialista respondeu que “antes de tomar uma posição é preciso ouvir os gestores envolvidos, ao contrário do que o Governo fez”.

Recorde-se que alguns dos ex-administradores que foram afastados pelo Governo e que têm sido ouvidos na comissão parlamentar de inquérito criticam o facto de terem sido demitidos sem direito a contraditório. Silva Rodrigues, ex-presidente da Metro de Lisboa/Carris que foi exonerado do cargo na sequência desta polémica, chegou a classificar a sua demissão como um “processo sumário”.