O secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural afirmou nesta terça-feira que “em meses” pode ser conseguida uma base de cadastro mais ampla, se for usado, nomeadamente, o parcelário agrícola.

No ciclo de conferências promovido pelos grupos parlamentares do PSD e CDS-PP “valorizar, rentabilizar e proteger a floresta”, Francisco Gomes da Silva disse que “num curtíssimo espaço de tempo, de meses”, pode-se ter uma “base de cadastro mais ampla” que a actual ao recorrer ao parcelário agrícola.

“É mais fácil preencher os espaços de uma malha que já existe”, defendeu o governante, referindo que se poderá acrescentar a procura dos proprietários através dos registos das câmaras municipais.

O secretário de Estado explicou que o parcelário não identifica os prédios rústicos, mas inclui parcelas e espaços entre as parcelas.

Face às restrições financeiras do país, Gomes da Silva defendeu partir das bases já existentes para completar o cadastro florestal, que permitem “dar um bom pontapé de saída”.

Para o governante, é possível uniformizar as bases existentes para aumentar o conhecimento sobre a floresta, cuja propriedade é 98% privada.

Fernando Gomes da Silva lembrou uma “razão acrescida” para a importância de conhecer os proprietários da floresta: os compromissos internacionais assumidos pelo Estado a nível do Ambiente.

As emissões de CO2 foram um exemplo dado para mostrar que Portugal precisa das florestas, assim como para questões económicas.

“E já nem falo dos incêndios”, afirmou o governante, referindo que, apesar das “doenças, de uma deficiente gestão da floresta e dos fogos”, entre 2011 e 2012 a balança comercial de produtos de base florestal aumentou em quase 20%.

Repetindo que ainda poderá mudar de opinião à medida que soma dados, o secretário de Estado assumiu que, a par do inventário florestal, 2013 vai ser “muito intenso de definição e legislação” sobre as florestas.

Segundo o governante, está iminente a aprovação do regime jurídico de arborização, um “instrumento processual essencial para a implementação dos povoamentos florestal”.