Depois de ter conseguido desenhar um novo modelo de governação para a Oi (de que é a maior accionista, com 27,5% do capital) e de ter encetado um período de “óptimas relações” com o BNDES (representante do Estado brasileiro na operadora de telecomunicações), a PT SGPS “quer começar a olhar para o futuro”, diz o presidente, João Mello Franco. Mas, olhando as contas de 2014, ainda saltam à vista os acontecimentos do passado recente. Segundo dados enviados à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a PT SGPS fechou 2014 com prejuízos de 289 milhões de euros.

Números que reflectem essencialmente as perdas de 362 milhões com a desvalorização das acções da Oi destinadas à permuta pela dívida da Rioforte e o impacto de 346 milhões com a consolidação dos resultados anuais negativos da Oi. A operadora perdeu 1300 milhões de euros no ano passado, um prejuízo que a PT SGPS atribui ao aumento de capital efectuado de urgência na PT Portugal em Agosto, para pagar uma emissão obrigacionista de 750 milhões, cujo dinheiro terá sido usado pela anterior gestão portuguesa em investimentos na Rioforte.

As contas anuais da PT SGPS reflectem ainda despesas financeiras de 39 milhões, que contribuíram para um resultado antes de impostos negativo de 795 milhões. Os números só não foram piores porque a holding obteve um ganho no aumento de capital da Oi (em Maio) no valor de 699 milhões, que compensou parcialmente as perdas. Os resultados finais reflectem ainda um write-off de prejuízos fiscais no valor de 208 milhões e resultados negativos das operações descontinuadas até 5 de Maio (data em que os activos operacionais passaram para a Oi) de 20 milhões, saldando-se o exercício com um prejuízo de 289 milhões.

A PT SGPS eliminou, entretanto, das contas uma reserva de 15,3 milhões de euros para prémios que já não vão ser pagos aos ex-presidentes Zeinal Bava e Henrique Granadeiro e ao ex-administrador financeiro Luís Pacheco de Melo.

“Sem Rioforte talvez tivessemos lucro de 700 milhões, em vez de perdermos 289”, disse o representante da Ongoing na PT SGPS, Rafael Mora. Segundo o administrador, a empresa está neste momento a ultimar a estratégia para recuperar parte da dívida de 897 milhões de euros na holding do Grupo Espírito Santo (GES). A estimativa de recuperação é de 15% e “é conservadora, para não gerar expectativas infundadas aos accionistas”, refere. Para já, a PT SGPS, que tem 30% do total da dívida da Rioforte, aguarda que as autoridades luxemburguesas divulguem até final de Maio a lista final de credores e está empenhada em criar uma comissão de credores para garantir a melhor defesa no longo processo que se adivinha.

Outra frente de batalha será defender em tribunal os interesses da companhia face ao que foi a conduta do BES (que tinha a dupla condição de intermediário financeiro e accionista da PT) no caso dos investimentos ruinosos. “A informação que nos foi enviada pelo Banco de Portugal há três semanas é tão relevante e extraordinária que os nossos advogados estão a requacionar a nossa estratégia” jurídica, referiu Mora. A empresa usará ainda a seu favor o relatório da comissão parlamentar de inquérito ao BES, garantiu João Mello Franco.

Com a CMVM “as relações encontram-se pacificadas” e não tem havido solicitações de informação, disse o presidente da PT SGPS. Fonte oficial do regulador disse ao PÚBLICO “que a investigação no âmbito de supervisão relacionada com o Auditor Externo e o Revisor Oficial de Contas [da PT] já se encontra concluída” e que agora está “a ser apurada a possibilidade de instauração de procedimento contra-ordenacional”. A mesma fonte também disse que a CMVM aguarda até esta quinta-feira “a divulgação do Relatório e Contas e do Relatório de Governo da Sociedade da Portugal Telecom” para analisar “a sua conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis e aferir da necessidade de serem feitas novas investigações”.

Se o processo de recuperação operacional que a Oi encetou é fundamental na estratégia da PT SGPS (a empresa é o seu principal activo), a retoma do valor accionista da operadora é duplamente importante. Com o acordo firmado em Março entre os principais accionistas da Oi (que ainda aguarda aprovações regulatórias e da assembleia geral), a PT SGPS (onde também está o Novo Banco) poderá vender em mercado a opção de compra na empresa (cerca de 11%), um trunfo importante quando se esperam movimentações de consolidação no mercado brasileiro.

Para já, e enquanto não regressar aos lucros, qualquer hipótese de remuneração aos seus accionistas está afastada, disse João Mello Franco.