Os deputados do PSD e do CDS-PP defendem na quinta-feira, na Assembleia da República, um projecto de resolução que visa “salvar” a madeira, casca e fruto do pinheiro-manso das restrições europeias ao nível da exportação e circulação.

Aqueles parlamentares alegam que todos os estudos provam que, em Portugal, só o pinheiro-bravo é susceptível ao nemátodo e recomendam ao Governo que “disponibilize todos os meios técnicos que permitam produzir a informação necessária” para argumentar o caso junto do Comité Fitossanitário da Comissão Europeia.

Na origem das proibições determinadas pela União Europeia está uma praga que atingiu sobretudo a região centro de Portugal, o Nemátodo da Madeira do Pinheiro, um verme microscópico causador da doença de murchidão desta espécie.

O nemátodo foi identificado pela primeira vez em Portugal em 1999 na península de Setúbal, mas em 2008 foram detectados novos focos da doença no centro do país, o que levou a declarar todo o território nacional como zona afectada e zona de restrição.

Em Outubro de 2012, uma vigília de protesto junto ao Ministério da Agricultura juntou empresários do sector da madeira [emprega cerca de 50 mil pessoas], que reclamavam um subsídio atribuído pela União Europeia e pelo Estado português de forma a ajudar os empresários do sector a darem o tratamento obrigatório à madeira devido ao nemátodo.

Um Novembro, Bruxelas anunciou que Portugal iria receber 7,6 milhões de euros, em co-financiamento, para combater o nemátodo do pinheiro.

A verba aprovada pelo Comité Fitossanitário Permanente da Comissão Europeia é dividida em duas parcelas, sendo que a primeira, no valor de 3,9 milhões de euros, destina-se a combater os surtos do nemátodo do pinheiro.

Os restantes 3,7 milhões têm como destino as medidas de contenção dentro da zona demarcada, bem como a salvaguarda dos interesses de outros Estados-membros e os interesses comerciais com os países terceiros.

Já em Dezembro de 2012, o ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas, Daniel Campelo, anunciou que o Governo está a preparar um plano operacional que visa combater pragas e doenças que afectam a floresta portuguesa, um sector de exploração que representa 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e 12% das exportações.

À Lusa, o ex-governante disse então não existir ainda um horizonte temporal para ele estar no terreno, estando na fase de preparação, para poder juntar entidades públicas e privadas "que partilhem informação e se articulem de uma forma organizada para resolver os problemas da sanidade florestal que são cada vez maiores", frisou.

As restrições europeias, para além do Pinus (pinheiros), abrange as coníferas do género Abies Mill (abetos), Cedrus Trew (cedros), Larix Mill (larix), Picea A. Dietr. (píceas ou espruces), Pseudotsuga Carr. (Falsas tsugas) e Tsuga Carr. (tsugas).