O Novo Banco anunciou nesta quinta-feira uma operação de recompra de obrigações, propondo-se realizar um investimento até 500 milhões de euros. A recompra de dívida insere-se num conjunto de medidas destinadas à “recuperação da rentabilidade do Novo Banco” e à melhoria dos seus rácios de capital, refere a instituição liderado por Stock da Cunha no comunicado enviado esta manhã à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Com esta oferta, o banco dá ao mercado um sinal positivo em relação à sua situação de tesouraria, ao mesmo tempo que consegue reduzir o custo da dívida, já que conseguirá recomprar as obrigações a um custo inferior àquele que teria que desembolsar até ao vencimento destas emissões, que têm maturidades em 2019 e 2022. Esta estratégia de recompra de obrigações para reduzir os custos de financiamento tem sido utilizada com frequência pelo próprio Estado.

As ofertas "que foram autorizadas pelo Banco de Portugal em 3 de Junho de 2016, são uma das medidas contempladas no plano de negócios [decorrente do plano de reestruturação acordado com Bruxelas] e que tem por objectivo reforçar a posição de capital do Novo Banco, bem como melhorar a sua margem financeira futura”, lê-se no memorando divulgado esta manhã, que recorda ainda que o banco ficará sujeito este ano a “novas e mais exigentes regras e requisitos regulamentares de capital”.

São objecto da oferta oito emissões, três com vencimento em 2022 e outras cinco com data de reembolso em 2019. O banco convida os obrigacionistas a proporem a venda destes títulos, “em numerário, a preços a serem determinados de acordo com um procedimento de leilão holandês não modificado", embora ressalve que se reserva “o direito de, com total discricionariedade, aceitar ou não as obrigações que lhe forem propostas”.

As ofertas têm início nesta quinta-feira e terminam às 16h de 29 de Junho. “Os Preços Mínimos de Compra reflectem um prémio de aproximadamente 1,50% a 2,50% acima dos preços de mercado observados para as obrigações” a 22 de Junho, explica o Novo Banco, que alerta ainda os obrigacionistas para os riscos associados a estes títulos, de liquidez mais reduzida.

Desde a medida de resolução aplicada ao BES, em Agosto de 2014, “os preços das obrigações têm estado sob pressão devido a um número de factores que tiveram e poderão continuar a ter um efeito negativo”, salienta o Novo Banco.

Entre eles, a instituição destaca os “receios acerca das perspectivas futuras da economia portuguesa e o estado do sector financeiro português”, bem como o seu estatuto de “banco de transição, a incerteza acerca da definição do perímetro dos activos e passivos” e quanto ao desfecho do processo de venda, cujo prazo termina em Agosto de 2017, mas que poderá ficar definido já este Verão (o Banco de Portugal definirá até Julho qual o modelo de venda da instituição, que poderá passar pela venda a um comprador institucional ou pela dispersão do capital em bolsa, prevendo-se que o processo arranque em Agosto). Em caso de insucesso da operação, o resultado final poderá ser a liquidação.

Além disso, há que ter em consideração a existência de “vários litígios relativos à medida de resolução e quanto à transmissão (ou retransmissão) de certos passivos e o rating das obrigações”, salienta o memorando da oferta de recompra.