A Comissão Europeia (CE) deverá apresentar até Junho um plano de medidas que aumentem a segurança energética da União Europeia, especialmente no gás natural, e propor objectivos que permitam uma real interligação das redes eléctricas entre todos os Estados-membros até 2030.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos em Bruxelas numa cimeira dominada pela crise da Ucrânia, concluíram esta sexta-feira que “deverão ser intensificados os esforços para reduzir as elevadas taxas de dependência do gás na Europa, em especial nos Estados-membros mais dependentes” e querem metas até 2030 para acabar com o “isolamento de certos estados-membros das redes de gás e electricidade europeias”, de que Portugal e Espanha se queixam há vários anos.

Os líderes europeus pediram à CE que faça um estudo aprofundado sobre a segurança energética da UE e apresente até Junho um plano que tenha em conta a necessidade de a Europa ter um cabaz energético mais diversificado, com mais eficiência, de desenvolver energias renováveis a custos suportáveis para os consumidores e de ter infra-estruturas consideradas fundamentais, como as interligações eléctricas que liguem os países. “Essas interligações", lê-se nas conclusões, "deverão também incluir a Península Ibérica e a zona do Mediterrâneo”.

A posição final dos líderes europeus em relação às interligações eléctricas entre os países da UE acolhe a iniciativa lançada pelo Governo português em Janeiro passado de defesa de metas mais exigentes para dispor de auto-estradas de electricidade que permitam que a electricidade produzida num país possa transitar pelas linhas de alta tensão no espaço europeu até chegar ao seu destino.

Para os chefes de Estado e de Governo, deve ser acelerada a execução “de todas as medidas para atingir em todos os estados-membros o objectivo de interligação de pelo menos 10% da capacidade instalada de produção de electricidade”. E pede-se que, para as metas a propor para 2030, seja “prestada especial atenção à melhoria das interligações com as partes mais remotas e/ou menos bem conectadas do mercado único”.

Nas metas actuais, que constam da chamada lista de Projectos de Interesse Comum (PCI) que define as redes transeuropeias prioritárias para a UE, o objectivo de interligação da Península Ibérica é de apenas 4%, encontrando-se em 1,6% actualmente. Há vários meses que o ministro do Ambiente e da Energia, Jorge Moreira da Silva, tem defendido a nível europeu que as interligações devem passar a ser uma prioridade comunitária, de tal modo de que devia ter metas vinculativas.

Dias antes de a Comissão Europeia anunciar as suas propostas para o pacote Clima e Energia, em Janeiro passado, propôs a Bruxelas uma meta vinculativa de 25% de capacidade de interligação das redes eléctricas entre todos os Estados-membros até 2030. Ou seja, “auto-estradas” de electricidade com espaço suficiente para deixar circular 25% da capacidade de produção instalada em todo o seu território dentro de 16 anos. Como meta intermédia para 2020, defendeu 12% e, “no muito curto prazo”, 10%.