Os estivadores do Porto de Lisboa iniciaram esta segunda-feira uma greve, que vai durar até 10 de Fevereiro, para contestar a entrada em funcionamento de uma nova empresa de trabalho portuário que contratou os trabalhadores despedidos no ano passado.

A paralisação afectará apenas alguns serviços do terminal de Alcântara, onde foram colocados trabalhadores da nova Empresa de Trabalho Portuário (EPT), prática que motivou a greve.

Entretanto, os trabalhadores do porto de Lisboa iniciaram às 10h uma reunião plenária para decidir os termos da greve marcada até 10 de Fevereiro e que a associação do porto garante não fazer sentido. "Vamos falar sobre o que está a acontecer, mas não está em cima da mesa [fazer ou não greve], é mais sobre os aspectos práticos", disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Estivadores, António Mariano.

Embora durante o plenário estejam paradas todas as operações do porto de Lisboa, António Mariano adiantou que, depois, só alguns serviços do terminal de Alcântara serão paralisados, já que foi aí que foram colocados trabalhadores da nova Empresa de Trabalho Portuário (EPT) e que motivaram o protesto.

Prejuízo de um milhão
Esta EPT, uma segunda empresa criada e que contratou trabalhadores despedidos da EPT mais antiga, é a razão principal da discórdia, já que, para o sindicato, a constituição desta empresa visa empregar estivadores em situação precária e a ganhar menos para substituir os actuais funcionários. Para o porto de Lisboa, tem como objectivo contornar aquilo que considera ser um monopólio dos actuais trabalhadores.

"Esta greve é um pouco particular, porque tem a ver com parar operações onde estejam trabalhadores alternativos a tentarem substituir-nos", referiu o presidente do sindicato.

A presidente da Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL), Joana Nunes Coelho, afirmou não perceber os motivos desta greve. "Aquilo que os trabalhadores actuais temem é que sejam preteridos em relação a estes [os contratados para a nova ETP], mas isso não vai acontecer porque as empresas do sector já deram garantias de que vão continuar a oferecer a mesma remuneração" e de manutenção dos postos de trabalho, disse em declarações à Lusa.

De acordo com a presidente da associação, as várias paralisações dos estivadores desde essa altura causaram um prejuízo ao porto de Lisboa de cerca de um milhão de euros. "Existe uma acção actualmente em tribunal que ronda o milhão de euros", afirmou, referindo que este valor é referente apenas "aos operadores do porto de Lisboa" e não "aos que gravitam em torno como agentes de navegação, transitários, de exportação".

O desvio de navios devido à paralisação não está previsto, segundo a presidente da APOL, adiantando que a intenção é "tentar operar os navios com os 11 trabalhadores da nova empresa da maneira que se conseguir".

Segundo o pré-aviso de greve, a que a Lusa teve acesso, o sindicato considera que as empresas estão a "habilitar profissionalmente outra mão-de-obra desnecessária ao sector" com vista a substituir os "actuais trabalhadores portuários por outros a contratar, não só em condições precárias, como também em condições remuneratórias substancialmente inferiores", afirmando ainda que essas empresas têm violado de diversos modos a regulamentação colectiva em vigor para o trabalho portuário.

Para a AOPL esta greve é convocada contra "as empresas de trabalho portuário que coloquem novos estivadores" nas operações do Porto de Lisboa.

"Para o sindicato, mesmo quando um estivador cumpra todos os pressupostos técnicos e legais da profissão, se não começou a sua actividade no Porto de Lisboa até Dezembro de 2012 será impedido de exercer os seus direitos laborais, por decisão unilateral e sem qualquer base técnica ou legal dos responsáveis daquela estrutura sindical. O Sindicato dos Estivadores adopta assim a posição de querer instituir-se como verdadeiro legislador do Porto de Lisboa, bem como de efectivo gestor das empresas privadas que ali operam", lê-se no comunicado enviado pela AOPL à Lusa.

A associação de operadores diz ainda que esta situação seria apenas "absurda" se "não fossem as consequências económicas extremamente sérias que dela resultam" por poder paralisar parte da actividade portuária.

A Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL) acusou, na semana passada, o Sindicato dos Estivadores de comprometer os postos de trabalho, forçando 30 despedimentos e impedindo 70 contratações, devido às "paralisações selectivas no Porto de Lisboa".

Segundo a A-EPTL, esta "estratégia" sindical "está a prejudicar fortemente a actividade portuária" forçando a não-renovação de contratos de trabalho e impedido a contratação de mais 70 trabalhadores que estava prevista face ao número de horas extraordinárias registadas em 2013.