Construtora DST e banco Barclays chegam a acordo em litígio envolvendo swaps

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DST reclamava indemnização de 11,1 milhões

A construtora Domingos da Silva Teixeira (DST), de Braga, chegou a acordo com o banco Barclays num litígio envolvendo contratos de derivados financeiros (swaps) cuja validade a empresa questionava num processo que corria no Tribunal do Comércio de Londres.

Segundo adiantou à agência Lusa o advogado da construtora bracarense, Pedro Cardigos, da sociedade Cardigos e Associados, "foi acordada uma resolução comercial do processo que satisfez ambas as partes".

Uma vez que o acordo prevê um "compromisso de confidencialidade" o advogado escusou-se a revelar mais detalhes Adiantou apenas que na base do litígio estavam "vários" contratos de derivados financeiros (swaps) assinados com o Barclays e cuja "validade" a DST questionava.

De acordo com o Financial Times, a DST reclamava em tribunal uma indemnização de 11,1 milhões de euros por perdas relacionadas com 16 contratos swaps, acusando ainda o banco britânico de manipulação das taxas Libor e Euribor, que servem de indexante para o cálculo de juros relativos a produtos transacionados diretamente nos mercados financeiros.

Segundo dados do processo, a que o jornal teve acesso, a empresa portuguesa alegava que o "Barclays repetidamente induziu a DST a reestruturar e recolocar os seus produtos derivados" e que "as transações eram especulativas e contrárias aos interesses e objetivos" da construtora.

Já o banco britânico refutou estes argumentos e descreveu a DST como um "cliente sofisticado", cuja faturação anual atingiu os 198 milhões de euros em 2012, habilitado a compreender o funcionamento dos contratos de derivados e dos mercados financeiros em geral.

Na sua defesa, revela o Financial Times, o Barclays alegou ter disponibilizado à empresa documentos "que apresentavam de forma clara os benefícios e riscos das transações propostas" e reclamava sobre a DST um crédito de 1,8 milhões de euros relativo a prestações trimestrais vencidas.

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