Automobilistas vão pagar mais dois cêntimos por litro de combustível
Governo vai aumentar contribuição para o sector rodoviário em 160 milhões de euros para suportar custos das PPP.
Os automobilistas vão pagar mais 160 milhões de euros em taxas rodoviárias no próximo ano, o que significará um acréscimo de dois cêntimos por cada litro de combustível. Na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2015, entregue pelo Governo na Assembleia da República nesta quarta-feira, o Governo explica que o aumento na contribuição para o sector, que serve para financiar a Estradas de Portugal, se deve à subida dos encargos com o pagamento de parcerias público-privadas (PPP).
De acordo com o documento, o valor da contribuição passará para 87 euros por mil litros de gasolina, para 111 euros por mil litros de gasóleo rodoviário e para 123 euros por mil quilos de gás de petróleo liquefeito (GPL).
Trata-se de uma subida de 20 euros em cada um dos três casos, ou seja, mais dois cêntimos por litro, face ao aumento que já tinha sido efectuado no OE para 2014. Esta medida permitirá encaixar 160 milhões de euros que servirão para pagar os custos que a Estradas de Portugal terá com as subconcessões rodoviárias
De acordo com simulações da PwC, a gasolina sem chumbo 95, que hoje custa em média 1,577 euros por litro, passará a custar 1,597 euros com a nova taxa a aplicar a partir de 1 de Janeiro. Já a gasolina sem chumbo 98 passa de um preço médio de 1,705 para 1,725 euros por litro. Ou seja, haverá um aumento de cerca 1,2%.
O gasóleo rodoviário normal passará a custar 1,364 euros por litro, quando este ano o preço médio é de 1,344. O gasóleo plus sobe de 1,452 para 1,452 euros. A subida, neste caso, é de 1,5%. E, por fim, o GPL ficará em 0,80 euros por litro, quando neste momento custa 0,78 euros, após um acréscimo de 2,5%.
No relatório que acompanha o OE para o próximo ano, o Governo explica que a actualização da contribuição do serviço rodoviário destina-se a “fazer face aos encargos com subconcessões contratadas até 2010 e cujo pagamento se iniciou em 2014, representando um custo anual bruto médio de 500 milhões de euros e um encargo anual líquido médio (descontado do recebimento de portagens) superior a 450 milhões nos próximos dez anos”.
A contribuição do serviço rodoviário foi criada em 2007 pelo Governo PS, liderado por José Sócrates. Na altura, a taxa foi justificada com a necessidade de dar “maior sustentabilidade e mais garantias ao financiamento rodoviário”.
Nesse ano, o valor da contribuição era de 64 euros por mil litros de gasolina e de 86 euros por mil litros de gasóleo rodoviário. A incidência da taxa sobre o GPL foi introduzida este ano pelo actual Governo.
