O presidente do conselho de administração da EDP, Eduardo Catroga, considera uma "questão normal" a investigação que a ERSE abriu por indícios de possível violação do dever de independência à eléctrica.

"São questões normais, não é a primeira vez que acontece e não será a última, agora todos esses processos são resolvidos dentro dos princípios da lei e dos regulamentares", disse Eduardo Catroga, à margem da apresentação do Portugal Economy PE Probe em mandarim, que decorreu esta terça-feira em Lisboa, no Museu do Oriente, com o apoio da Fundação Oriente.

O responsável explicou que os serviços no campo da distribuição e do operador logístico ligado à distribuição, quer em relação à EDP Distribuição quer em relação à Galp, "parece" terem detectado algumas anomalias e considerou que esses "são relatórios normais".

A EDP Distribuição prontificou-se a disponibilizar à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) "toda a informação necessária ao esclarecimento" das questões que aquela levantou na manhã de segunda-feira para justificar a abertura de um inquérito por indícios de possível violação do dever de independência à EDP Distribuição, empresa responsável pela mudança de comercializador de electricidade.

A ERSE justificou a sua decisão com a identificação de "um conjunto de situações que indiciam a possível violação do dever de independência a que está obrigada a entidade responsável pela gestão da mudança de comercializador, as quais deram origem à abertura de inquérito", a que é aplicável uma sanção que pode ascender a 5% do volume de negócios da empresa.

A EDP Distribuição argumentou que "o processo de mudança de comercializador tem decorrido em Portugal de forma exemplar", estando já "mais de 3,9 milhões de clientes (86% do consumo) no mercado livre".

Sobre o alargamento da contribuição extraordinária sobre o sector energético, que afecta sobretudo a Galp, Catroga apenas disse que "o Governo tem de actuar no campo da fiscalidade, no quadro legal e das restrições constitucionais".

Questionado sobre as declarações do líder do PS de que o cenário macroeconómico de Portugal permitirá acabar com a austeridade, Catroga foi peremptório. "Esse termo austeridade é um jargão político que não tem substância, o que é fundamental é não voltar às políticas de endividamento excessivo que caracterizaram as nossas políticas económicas durante 15 anos e caminhar para um futuro de equilíbrio orçamental, de qualidade na despesa pública, de controlo do endividamento público e privado e do endividamento externo", sublinhou.