Bruxelas sem entraves à proposta de aquisição do BPI pelo CaixaBank
Comissão Europeia diz que não há risco de distorções ao nível da concorrência.
A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira a proposta de aquisição do BPI pelos espanhóis do CaixaBank, após concluir que a operação não levantaria preocupações ao nível das regras europeias de concorrência.
Segundo o executivo comunitário, que tinha até 13 de Maio para se pronunciar sobre a notificação, recebida a 7 de Abril, da Oferta Pública de Aquisição (OPA) do CaixaBank sobre o BPI, as quotas de mercado combinadas das duas instituições bancárias "são muito baixas", pelo que não há risco de distorções ao nível da concorrência.
Em Fevereiro, o catalão CaixaBank, maior accionista do BPI, com 44,1% do capital, anunciou a intenção de lançar uma OPA sobre o banco liderado por Fernando Ulrich.
Segundo o anúncio preliminar, o CaixaBank condiciona a oferta à eliminação do limite de 20% dos direitos de voto actualmente existente no BPI (apesar dos 44% de capital social que detém, o CaixaBank vota apenas com 20%) e a que a oferta supere os 50% do capital.
O CaixaBank propõe adquirir a maioria do capital do BPI por 1,329 euros por acção, um preço que já foi rejeitado por alguns accionistas e pelo conselho de administração.
O banco catalão é o maior accionista do BPI, contando com quatro membros no conselho de administração, seguindo-se a empresária angolana Isabel dos Santos, através da Santoro, com 18,6% e o Grupo Allianz, com 8,4%. Isabel dos Santos, que não aceita a OPA nas condições em que esta foi apresentada, já veio defender uma fusão com o BCP, cujo maior accionista é a Sonangol, a petrolífera estatal angolana.
Na assembleia-geral do BPI que se realizou no Porto a 29 de Abril, a Santoro tentou que votada a questão da desblindagem, testando assim de forma antecipada a OPA do CaixaBank, mas sem sucesso. O presidente do conselho de administração, Artur Santos Silva, pediu a suspensão do ponto que previa essa votação, por considerar que a decisão deve ser tomada após o registo da OPA e depois de o prospecto da oferta ter sido aprovado. A maioria dos accionistas presentes apoiou a suspensão, ficando a votação adiada para 17 de Junho.
