Se perguntam ao presidente do Banco Central Europeu (BCE) se o combate à retoma lenta da economia europeia e à descida da inflação na zona euro se esgota nas medidas de estímulo que apresentou nesta quinta-feira, a resposta de Mario Draghi é “não”.

Pressionado a agir depois de ter criado a expectativa nos agentes económicos e nos mercados de que estava disposto a evitar novos riscos deflacionistas, o presidente do banco central desvendou nesta quinta-feira em Frankfurt um pacote alargado de medidas de estímulos com o objectivo de conter a descida dos preços e fazer chegar o crédito à economia real.

Além de descer a taxa de juro de referência para um novo mínimo histórico e de colocar a taxa de depósito dos bancos num valor negativo, o BCE anunciou um novo programa de cedência de crédito de longo prazo aos bancos da zona euro (uma medida de estímulo a que a instituição já recorreu durante a crise) e o fim da esterilização de títulos de dívida pública para injectar mais dinheiro na economia. E deixou ainda a promessa de dar gás a um programa de compra de dívida titularizada no sector privado (subjacente aos empréstimos às famílias e às empresas).

A expectativa é que a inflação comece, pouco a pouco, a descolar dos 0,5% historicamente baixos a que chegou em Maio (evitando que a zona euro caia num ciclo em que a descida sucessiva dos preços leva os consumidores a adiar a realização de despesa e, com isso, haja uma queda generalizada da procura).

Caso as medidas não surtam os efeitos desejados pelo BCE dentro de nove a 12 meses, Draghi admite ir mais longe e abrir mão de mais armas “não-convencionais”. Neste campo, no entanto, o banco central tem sido cauteloso em dar passos no sentido de avançar com um programa – complexo e não unânime no interior da zona euro – de criação de liquidez quantitativa para a compra de títulos de dívida pública e privada.

Mas este poderá vir a ser o caminho a percorrer pelo BCE quando as taxas de juro de referência estão já em mínimos históricos. A taxa directora (operações de refinanciamento) estava em 0,25% desde Novembro e recua a partir de 11 de Junho para 0,15%, enquanto a taxa de juro de depósito dos bancos desce pela primeira vez na história do BCE para terreno negativo (desde Julho estava a zero e passa agora para -0,1%). Com esta última medida, os bancos passam a pagar juros pelo dinheiro parado no BCE, o que na prática funciona como um incentivo a que as instituições financeiras da zona euro emprestem mais dinheiro às empresas e às famílias e que esse movimento se reflicta igualmente na taxa de inflação.

A expectativa do BCE é que as taxas se mantenham a este nível historicamente baixo por um longo período de tempo, não estando no horizonte do banco central voltar a decidir-se por um novo corte. “Tecnicamente, considero que chegámos hoje ao limite [até ao qual se deve descer as taxas]”, afirmou Mario Draghi.

Em condições normais, o financiamento das instituições financeiras é feito através de cedência de liquidez com prazos mais curtos. Mas, confrontado com um crescimento muito baixo (de 0,2% em cadeia no primeiro trimestre) e uma fragmentação nos fluxos de concessão de crédito na zona euro, o BCE vai retomar o seu programa de operação de refinanciamento de longo prazo.

A operação – conhecido pela sigla inglesa LRTO – passa por realizar empréstimos aos bancos com prazos que chegam aos quatro anos (com maturidades até Setembro de 2018). Este ano, vão ser lançadas duas operações LTRO: uma em Setembro e outra em Dezembro, num total de 400 mil milhões de euros.

A medida já foi usada pelo BCE durante a crise, quando o mercado interbancário chegou a estar praticamente fechado em alguns países, como Portugal. E volta agora a ser accionada “num contexto caracterizado por uma inflação baixa” e uma recuperação lenta da economia, justificou Mario Draghi.

O LRTO é reactivado com uma condição. O empréstimo que for concedido aos bancos através deste instrumento tem de ser direccionado em exclusivo ao sector privado e desde que os empréstimos às empresas e às famílias não sejam investimentos imobiliários. O objectivo é que o circuito do financiamento chegue de facto à “economia real”, vincou Draghi.

“Acreditamos que [este] é um pacote significativo, mas se me pergunta se chegámos ao fim? [Se for necessário] não”. E o BCE actuará sempre dentro do seu mandato, garantiu.

Além deste programa, o BCE vai deixar de esterilizar as compras de obrigações, uma estratégia para aumentar a liquidez do mercado. Durante a crise, o banco central adquiriu obrigações de países em dificuldade no mercado secundário de dívida e fazia ao mesmo tempo a “esterilização” desses títulos para travar uma verdadeira injecção de dinheiro. É esta operação que o banco agora deixa de fazer para os títulos de dívida que ainda tem em carteira.

“Mario Cesar Draghi”
A estratégia adoptada por Draghi e a sua equipa foi aplaudida pelo Fundo Monetário Internacional e pelo presidente francês, François Hollande. Mas alguns analistas vieram deixar avisos sobre o que fica em aberto da reunião de quinta-feira. Draghi – que no Verão de 2012 disse que tudo faria para salvar o euro – “compreendeu que seria obrigado a agir [agora] para não perder a sua credibilidade”, comentou à AFP Alexandre Baradez, analista do IG France.

Em Maio passado, o jornal económico alemão Handelsblatt apelidou-o de Mario Cesar Draghi. Mas, depois do que disse quinta-feira, “as expectativas em relação a um programa de compra de activos vão começar a surgir dentro de pouco tempo”, avisou o economista da RBS Richard Barwell, citado pela Reuters.

O presidente do BCE admitiu que as preocupações do BCE “são reais”, mostrou-se convicto de que, com as medidas agora anunciadas, “o crescimento virá” e que “a retoma será efectiva”. “Reagimos ao risco que constituiria um período longo de inflação baixa”, afirmou, dizendo que o BCE não vê riscos de uma entrada em deflação.

A inflação, que tem vindo a cair nos últimos meses e a afastar-se do objectivo de médio prazo do BCE (próximo de 2%), voltou a descer em Maio, recuando para 0,5%. E a previsão do banco central é agora menos optimista quanto à progressiva subida dos preços nos próximos anos. Em vez de uma taxa de inflação de 0,8% este ano, o banco central reviu a projecção para 0,7%. E em 2016 prevê que esteja em 1,4%, num valor mais baixo do que previa há alguns meses.

Notícia corrigida às 17h42 de 6/06/2014: Rectificada a data de entrada em vigor da descida das taxas de juro do BCE, erradamente referida como sendo a 11 de Julho. O correcto é 11 de Junho.