A Metro do Porto e a STCP já deram início ao programa de rescisões amigáveis que tem como objectivo a saída de 300 trabalhadores. O processo estava previsto desde 2012, mas foi sendo adiado e ganhou agora um impulso com o arranque das concessões dos transportes públicos a privados. O grosso dos lugares visados é na transportadora rodoviária, que poderá perder 250 pessoas, mas é na Metro que os efeitos mais se farão sentir, já que os 50 postos de trabalho a eliminar correspondem a um pouco mais de metade do quadro da empresa.

Contactado pelo PÚBLICO, o porta-voz da comissão de trabalhadores da STCP não quis comentar a decisão da administração, tendo em conta, explicou, que ainda se desconhece oficialmente quais as condições oferecidas a quem pretenda aderir ao programa de rescisões. No entanto, ao que o PÚBLICO apurou junto de outra fonte, não haverá neste processo qualquer incentivo à saída dos colaboradores, para além do que a lei estabelece.

Na Metro do Porto, esta iniciativa da administração presidida por Velez de Carvalho foi muito mal recebida pela respectiva comissão de trabalhadores. Segundo o seu porta-voz, Nuno Ortigão, numa reunião anterior com o responsável máximo da empresa tinha sido garantido que nenhum processo seria iniciado antes de um novo encontro, o que garante não ter acontecido. “Mais uma vez se vê que o que temos é uma comissão liquidatária e não uma comissão executiva”, acusa Nuno Ortigão.

Segundo este quadro da empresa, no caso do Metro do Porto, a saída de 50 elementos representa o desmantelamento de uma equipa responsável pelo mais importante projecto de mobilidade e engenharia das últimas décadas no país, o que, nota, será uma perda para a região. “Isto deveria merecer a atenção do accionista Junta Metropolitana, mas os autarcas estão distraídos”, queixou-se Nuno Ortigão.

Se na Metro o processo atingirá essencialmente quadros técnicos, tendo em conta que a operação e manutenção estão já concessionados, na STCP, que tem cerca de 1200 funcionários, as rescisões deverão acontecer nas áreas administrativa e, eventualmente, da manutenção, onde há cada vez mais trabalho a ser feito em regime de outsourcing por colaboradores dos fabricantes de autocarros. Na área dos motoristas, a STCP é deficitária, o que tem originado queixas de sobrecarga de trabalho.

A administração das duas empresas – que foram alvo de uma fusão operacional em 2012 – garante que este processo é “absolutamente voluntário” e que não avançará com um despedimento colectivo. Ao que o PÚBLICO apurou, falta apenas oficializar as ordens de serviço para comunicar a decisão, e as condições do programa de rescisões, aos trabalhadores.

O inicio do processo de rescisões amigáveis nas duas empresas acontece numa altura em que o Governo garante estar prestes a avançar a concessão dos transportes públicos a privados, que engloba ainda a Metro de Lisboa, a Carris e, mais tarde, a Transtejo e a CP. Ainda ontem, o secretário de Estado dos Transportes, Infra-estruturas e Comunicações garantia que o caderno de encargos ficará definido “até final do mês de Junho”. Sérgio Monteiro afirmou, citado pela Lusa, que o objectivo é que “o processo siga durante o segundo semestre de 2014, para se ter até ao final do ano a decisão relativamente a quem presta o serviço”.

Com contas sobrecarregadas pelo fardo dos passivos, que rondam no conjunto os 3000 milhões de euros, as duas empresas têm tido resultados diferentes ao nível da operação. Em 2013, a Metro do Porto conseguiu inverter a tendência de perda de passageiros verificada no ano anterior, com um aumento de 2,6%, para 56 milhões de viagens. Já na STCP, a procura caiu 7,5%, para 78 milhões de passageiros. No agregado, as duas empresas sofreram uma queda de 3,6% no tráfego no ano passado.

O programa de rescisões que agora vão iniciar insere-se num plano mais profundo de reestruturação no sector dos transportes, que já levou à saída de cerca de três mil trabalhadores desde 2010, numa estratégia de reequilíbrio das contas, exigida pela troika. No final do ano passado, as transportadoras do Estado empregavam perto de 13.400 pessoas. A maior redução foi protagonizada pela CP, de onde saíram 1046 pessoas. Apesar de a STCP e de Metro do Porto só agora iniciarem o programa de rescisões, as duas empresas também foram perdendo efectivos nos últimos tempos (cerca de 300), muitos deles por via de reformas antecipadas.