A deputada do PS Gabriela Canavilhas sustentou esta sexta-feira que a proposta de Orçamento de Estado (OE) para o próximo ano apenas aumenta em 10,4 milhões de euros a verba para a Cultura e não em 20 milhões de euros, como aponta o Governo.

Esta posição consta de uma nota enviada à comunicação social pela ex-ministra da Cultura, depois da análise feita à proposta do Governo de OE para o próximo ano.

De acordo com Gabriela Canavilhas, "contrariamente ao que tem sido divulgado", a Cultura, enquanto programa próprio no OE, tem inscrita a verba de 219,2 milhões de euros, mais 20,4 milhões que em 2014, "mas com um encargo novo que nunca existiu antes nas contas da Cultura, nem noutro organismo do Estado: 10,16 milhões de euros para a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), verba para a qual não surge qualquer explicação no relatório".

"Se tivermos em conta este novo encargo com a FLAD, o aumento da Cultura para as acções que vêm de 2014 é de apenas 10,4 milhões de euros (+6%), o que se saúda, mas que continua a ser insuficiente face às necessidades do sector", refere a ex-ministra do Governo de José Sócrates.

Gabriela Canavilhas recorda ainda que no OE do ano passado "também esteve inscrita a mesma verba de 219,2 milhões de euros para a Cultura, que acabou reduzida em 198 milhões de euros algumas semanas depois".

Por outro lado, a deputada do PS alerta "para a estranheza da inscrição de apenas 19,6 milhões de euros no Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), verba inferior até à de 2013, sobretudo agora que a Lei do Cinema está em vigor e foi prometida uma verba significativa para o sector no texto do relatório do OE". E nota que "também se desconhece a verba prevista para a DGArtes e para o Teatro D. Maria II", apontou ainda Gabriela Canavilhas.