A segunda emissão de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) para particulares não frustrou as expectativas. O IGCP, a entidade que gere a dívida pública, aumentou o valor de 500 milhões para 1200 milhões de euros, mas a procura chegou aos 1837 milhões de euros, com envolvimento massivo de pequenos investidores.

Do total colocado, 1052 milhões foram subscritos por 54 mil subscritores (no total de 64 mil), que deram ordens de compra entre 1000 e 20 mil euros. Esta disseminação por pequenos aforradores resulta do facto da colocação do produto estar a ser feita aos balcões dos bancos, mas também a pro-actividade dos intermediários financeiros.

Apesar de oferecer uma taxa de remuneração atractiva, quando comparada com a maioria dos depósitos bancários, este produto tem alguma complexidade e implica o pagamento de várias comissões bancárias, que reduzem substancialmente esse rendimento.

A taxa das OTRV Agosto 2021 (dada de vencimento) é composta por Euribor a seis meses, que como está negativa assume o valor de zero, acrescida do prémio fixo de 2,05%. Depois de impostos (28%), a taxa cai para 1,5% líquidos (1,6% na emissão de Maio). Se a taxa Euribor a seis meses atingir valores positivos, a rentabilidade do produto sobe na mesma proporção.

À taxa líquida de 1,5% é preciso abater várias comissões, como subscrição, pagamento de juros, guarda de títulos e resgate, que variam de banco para banco, e que podem manter-se durante cinco anos. O peso destas comissões pode anular ou gerar mesmo valores negativos em pequenos investimentos, como já alertou a Deco, quando há outro produto do Estado, designadamente os Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM) que garante maior rentabilidade, independentemente do montante aplicado.

Os CTPM são vendidos aos balcões dos CTT e não implicam qualquer comissão, oferecendo uma taxa média, depois de impostos de 1,6%. Esta taxa também pode subir, uma vez que tem associado um prémio indexado ao PIB, a atribuir nos últimos dois anos.

Nas OTRV, os juros são pagos semestralmente, mas a amortização (pagamento do capital aplicado) só é feita em 2021. Antes disso, os subscritores poderão vender os títulos em bolsa, mas ao preço a que estiverem cotados, que pode ser mais alto ou mais baixo face ao valor de subscrição, que é de mil euros.

De acordo com os resultados apurados esta quarta-feira, 54 mil (82,96% do total), subscreveram valores entre mil e 20 mil obrigações, num total de 1052 milhões, o que é bom para os bancos, já que as comissões são cobradas individualmente. Mais de 10 mil investidores (15,70%) subscreveram valores entre 20 mil e 50 mil euros.

O número continua a descer, com 574 a ficar com valores entre 50 mil euros e 100 mil euros, e 243 investidores entre 100 mil e 500 mil euros. Ao contrário da emissão de Maio (46 investidores), a segunda emissão de OTRV não registou subscrições acima de meio milhão de euros. O limite por cada subscritor é de um milhão de euros.

Através das OTRV, criadas especialmente para investidores particulares, ou de retalho, o Estado vai garantir perto de dois mil milhões de euros de financiamento (750 milhões na emissão de Maio), o que reforça o peso do contributo das famílias no financiamento dos cofres públicos. A este valor é preciso juntar mais de 1850 milhões de euros captados desde Janeiro por outros produtos do Estado destinados aos particulares, os Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM) e os Certificados de Aforro (CA).

Mesmo que não seja lançada uma nova emissão de OTRV, o Estado deverá superar os 5000 milhões de euros arrecadados junto dos particulares este ano.