Depois de vários meses em queda, a emissão de autorizações de residência para investimento (ARI), mais conhecidas por vistos gold, mais do que triplicou em Outubro, totalizando 119 pedidos despachados favoravelmente, bem acima dos 37 registados em Setembro.

Apesar do crescimento, para o máximo do ano em termos mensais, o número de autorizações continua longe do ritmo verificado em 2014, antes da denúncia da alegada rede de corrupção na emissão de vistos gold, conhecida por operação Labirinto.

No total do corrente ano foram emitidos 599 ARI, o que corresponde a uma média mensal de 59,9 autorizações. No total de 2014, foram emitidos 1526 vistos, o que corresponde a uma média mensal de 126,1.

Apesar de considerar o crescimento verificado em Outubro “como positivo”, Luís Lima, presidente da APEMIP, a associação que representa os profissionais da mediação imobiliária, destaca que as novas autorizações representam um número muito reduzido face aos milhares de pedidos que se encontram pendentes nos serviços.

O líder associativo refere que os números de pedidos em stock reportados pelos agentes do sector “se situam entre quatro mil e cinco mil, num investimento total de 3,5 mil milhões de euros”. De acordo com o mesmo responsável, só na vertente do emprego, os pedidos a aguardar resposta representariam “a criação de 40 mil postos de trabalho”.

Luís Lima lamenta o atraso processual que se tem verificado na aprovação dos processos, considerando inexplicável o abrandamento face ao ritmo anterior, questionando mesmo “se os funcionários que antes asseguravam o serviço foram desviados para outras tarefas, ou se não há outra guerras internas a travar o processo”. Lembra ainda que em Espanha, os números do programa ARI, que tem características muito semelhantes ao português, quadruplicou nos primeiros seis meses do ano.

Imobiliário continua a dominar
De acordo com os dados publicados nesta quarta-feira pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o investimento realizado em Outubro ascendeu a 71,6 milhões de euros. Tal como nos meses anteriores, a quase totalidade do investimento continua a ser realizado no sector imobiliário, com 112 ARI atribuídos pela aquisição de imóveis. Os restantes sete milhões foram efectuados por transferência de capital, que tem de ascender ao valor mínimo de um milhão de euros. A criação de emprego, onde se verificaram apenas três ARI, no arranque do programa, continua a não atrair mais investidores.

As alterações ao programa, introduzidas na Lei n.º 63/2015, de 30 de Julho, entraram em vigor em Setembro e permitem a obtenção de vistos gold com base nas novas áreas de investimento, como os que são realizados através de projectos associados à cultura, à ciência e à reabilitação urbana, mas ainda não se verificou qualquer autorização nestas áreas.

O total de ARI emitido desde finais de 2012 até agora ascende a 2621 e o investimento aproxima-se de 1,6 mil milhões de euros.

A China continua a ser o país com mais ARI autorizados, num total de 2087, mais 91 do que no mês anterior. O segundo país a crescer mais foi o Brasil, com seis ARI, seguido da África do Sul, com cinco.

As alterações legislativas ao regime foram introduzidas na sequência do escândalo da alegada rede de corrupção na emissão de vistos gold, que levou à prisão de altos responsáveis da administração pública e à demissão do antigo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. A acusação relativa à Operação Labirinto deverá ser conhecida dentro de dias.